Notícias

09/06/2022

Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre bandeiras de energia elétrica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras […]
23/11/2021

ICMS: STF forma maioria para reduzir o imposto da energia elétrica e de telecomunicações

Por oito votos a três, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para impedir uma cobrança maior das alíquotas de ICMS sobre o fornecimento […]
05/02/2019

Anace defende o fim da cobrança do ICMS sobre a TUSD

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) disse, em nota, que considera importante para as empresas do Estado de São Paulo a alteração na cobrança […]