Informativo Enermerco 2205

O Informativo Enermerco (edição de maio) é um compilado das informações mais relevantes do mercado de energia do período, exclusivamente elaborado para o seu acompanhamento mensal.

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Mercado de Energia x Tendência do PLD

Com foco total e muitos esforços empregados em baratear o custo de vida do cidadão brasileiro, a bancada da posição está debruçada na aprovação do teto da alíquota de ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. A pauta além de ter tomado os jornais, editorias e notícias, agora está em análise pelo Senado Federal.

E Arthur Lira, presidente da Câmara de Deputados, já prometeu aprovar mais projetos para reduzir a conta de energia, como a redução da cobrança do ICMS sobre as bandeiras tarifárias e devolução dos créditos tributários no reajuste/revisão das tarifas das Distribuidoras.

Obviamente estávamos esperando movimentação regulatória neste ano, afinal energia elétrica é um custo que impacta da vida cotidiana aos processos de industrialização. O que não se esperava eram as trocas sucessivas no comando da Petrobrás e o que muitos apostavam, mas não aconteceu, é o atraso no cronograma da privatização da Eletrobrás.

Pelo menos a chuva vem marcando presença, principalmente se lembrarmos o ano de 2021 e sua histórica crise hídrica. O que vem garantindo PLD no piso e bandeira verde para o consumidor cativo.

Assim, o valor médio mensal de abril, assim estabelecido:

	SE/CO	S	NE	N
PLD Médio Mensal	55,70	55,70	55,70	55,70

No final de abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL anunciou que a bandeira tarifária referente ao consumo do mês de maio e junho de 2022, será verde para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional – a malha de transmissão de energia que cobre quase todo o território brasileiro. Com a bandeira verde, que indica condições favoráveis de geração de energia, não há complemento de cobrança na tarifa.

A bandeira verde de maio, foi a primeira anunciada pela Agência para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, instituída pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), vigente de 1º de setembro de 2021 a 15 de abril passado. Durante esse período, a ANEEL continuou responsável por estabelecer a bandeira tarifária para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, não incluídos entre os pagantes da Bandeira Escassez Hídrica. Para esse grupo, a bandeira tarifária está verde desde dezembro de 2021.

Atualização dos valores das bandeiras tarifárias está em estudo

A Consulta Pública nº 012/2022, referente à atualização anual dos adicionais e das faixas de acionamento das bandeiras tarifárias, ficou aberta para contribuições da sociedade até 4 de maio. Espera-se que os novos valores, após análise das contribuições da consulta pública, sejam aplicados a partir de junho de 2022.

Pierro Campestrini – Diretor da Enermerco

 

Geração e Consumo

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, divulgou no final de abril, novos comparativos de geração e consumo no SIN – Sistema Interligado Nacional.

O Sistema Interligado Nacional é o sistema de produção e transmissão de energia elétrica do Brasil, sendo um sistema hidro-termo-eólico de grande porte, com predominância de usinas hidrelétricas e com diversos proprietários. O Sistema Interligado Nacional é constituído por quatro subsistemas: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e a maior parte da região Norte.

Em comparação ao mesmo período de 2021, temos leves acréscimos no consumo (1,9%) e na geração (2,5%):

 

Geração por Fonte de Energia

As fontes de geração, abaixo demonstradas, mostram parte do panorama da produção nacional. Em relação à comparação da geração com o mesmo período do ano anterior, constata-se um aumento na geração da energia hidráulica e na eólica. Com isso, a geração térmica decaiu consideravelmente:

 

ENA, MLT e Nível dos Reservatórios

No mapa de Energia Natural Afluente do SIN, observamos os percentis da ENA em todos os Submercados. Trata-se de mais um parâmetro de operação do SIN – Sistema Interligado Nacional, que o ONS – Operador Nacional do Sistema, monitora para gerenciar a geração de energia elétrica do país.

No gráfico a seguir, temos a ENA acumulada do mês anterior, em cada submercado:

Esse acumulado, foi a 39ª melhor classificação no histórico da ENA no SIN:

 

Fator de Ajuste de MRE

O Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) é um mecanismo financeiro que visa o compartilhamento dos riscos hidrológicos que afetam os agentes de geração, buscando garantir a otimização dos recursos hidrelétricos do Sistema Interligado Nacional (SIN). Para verificar a quantidade de energia produzida em relação à garantia física das usinas pertencentes ao MRE, foi criado o Fator de Ajuste da Garantia Física, ou Generation Scaling Factor – GSF. Ele mede a geração hidráulica em relação à garantia física, cujo cálculo é feito mensalmente pela CCEE.

Em abril, atingiu-se uma geração, de 106,3% em relação às Garantias Físicas para o ano de 2022:

 

Encargos de Sistema (ESS, ESE, CDE)

Os custos decorrentes da manutenção da confiabilidade e da estabilidade do sistema no atendimento à demanda por energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) são denominados Encargos de Serviço do Sistema (ESS). Estes valores são pagos por todos agentes com medição de consumo registrada na CCEE, na proporção de seu consumo. Os ESS são expressos em R$/MWh.

No mês de abril/2022, somando os Encargos de Serviço do Sistema, dentre as Restrições Operativas e as de Segurança Energética, obteve-se um total de R$ 132,1 milhões. Acompanhe como este resultado se solidificou:

 

Previsão Climatológica Trimestral

Na Região Norte, os totais acumulados de precipitação ainda podem atingir valores em torno de 1000 mm no extremo norte do Amazonas e no norte de Roraima. Neste trimestre, a costa leste do Nordeste ainda se encontra no período mais chuvoso do ano, com totais acumulados de precipitação que podem exceder 700 mm entre o litoral do Rio Grande do Norte e Alagoas.

Os principais sistemas meteorológicos responsáveis pelas chuvas mais intensas no norte da Região Norte e no leste da Região Nordeste são a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e os Distúrbios Ondulatórios de Leste (DOL), respectivamente. Na Região Sul, os totais de chuva ainda podem exceder 500 mm no interior do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

As chuvas são mais escassas no interior do Brasil, em particular no semi-árido nordestino e no norte de Minas Gerais, onde a média histórica de precipitação no trimestre é inferior a 25 mm. A entrada de massas de ar frio aumenta no início deste trimestre, favorecendo declínios significativos de temperatura e ocorrência de geadas, principalmente nas regiões serranas, onde as temperaturas mínimas costumam ser inferiores a 6ºC. As máximas tornam-se mais amenas em todo o Brasil, variando entre 30ºC e 34ºC no centro-norte do País.

As climatologias de precipitação e temperaturas máxima e mínima, no Brasil, são mostradas a seguir:

Consumo de energia segue em alta, com avanço de 1,9% na primeira quinzena de maio

Com cenário hidrológico mais favorável, termelétricas recuaram mais e as usinas hidrelétricas aumentaram participação na geração de energia

O Boletim InfoMercado Quinzenal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE registrou o consumo de 62.953 megawatts médios nas duas primeiras semanas de maio, alta de 1,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados preliminares apontam para crescimento tanto no mercado regulado, que atende residências e pequenas empresas, quanto para o mercado livre, no qual a indústria e grandes corporações adquirem eletricidade.

O Ambiente de Contratação Regulada – ACR consumiu cerca de 65% do total, montante que corresponde a um aumento de 2,5% no comparativo anual. Os demais 35% foram comercializados por meio do Ambiente de Contratação Livre – ACL, que apresentou volume 0,9% maior do que em 2021. Caso desconsiderássemos a migração de novas cargas entre os segmentos nos últimos 12 meses, o mercado regulado teria crescido 4%. Já o livre teria uma redução, de 1,8%.

Além da movimentação de consumidores, a geração distribuída, ou seja, os painéis solares instalados em residências e empresas, também podem impactar o ACR, diminuindo a demanda do Sistema Interligado Nacional – SIN. Sem esse tipo de tecnologia, o mercado teria apresentado crescimento de 4,3%.

Consumo por ramos de atividade econômica

A CCEE monitora o consumo de energia elétrica em 15 ramos de atividade econômica que adquirem o insumo no mercado livre. No comparativo anual e excluindo a migração, na primeira quinzena de maio o ramo de Serviços liderou o ranking com alta de 11,1%, reflexo da recuperação do setor, que seguia fortemente impactado pela pandemia no início de 2021. 

A indústria de Madeira, Papel e Celulose teve um acréscimo semelhante, de 10,9%. Na avaliação da Câmara de Comercialização, um dos principais motivos é que empresas dessa área estão operando na capacidade máxima para atenderem a demanda internacional, uma vez que toda a produção europeia foi impactada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia.

Entre os setores que registraram queda estão a fabricação de Veículos, com recuo de 10,4%, ainda sob impacto do lockdown no porto de Xangai, que tem dificultado a importação de matéria-prima para a indústria automotiva, o ramo têxtil, com redução de 8,6%, e Químicos, com queda de 5,3%.

Consumo regional

Na avaliação regional, as temperaturas mais altas influenciaram o aumento do consumo de energia em Rondônia (32%), Mato Grosso (23%) e Tocantins (20%). Em contrapartida, a CCEE registrou queda de 26% no Rio Grande do Sul, 8% em São Paulo, 4% no Pará e 1% no Acre. Vale reforçar que os dados são preliminares e sofrerão alterações até o fechamento da contabilização do mês.

Geração de energia

O cenário hidrológico mais favorável continua aumentando a participação das hidrelétricas na oferta de energia. Nas duas primeiras semanas deste mês, as usinas entregaram 7,3% mais eletricidade ao Sistema do que no ano passado. Consequentemente, as térmicas recuaram 34,8%. A produção de energia solar cresceu 60,1% no período e a geração eólica avançou 29,5%.

Brasil supera marca de 5 GW de capacidade instalada de usinas fotovoltaicas com geração centralizada

Bahia, Piauí e Minas Gerais são os estados com mais empreendimentos dessa fonte

Em mais uma demonstração de avanço das fontes renováveis de energia elétrica no Brasil, o país superou nesta quinta-feira (26/5) os 5 gigawatts (GW) de capacidade instalada em usinas solares fotovoltaicas com geração centralizada – ou seja, geradoras que receberam concessão do Governo Federal e que estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL identificou a ultrapassagem da marca de 5 GW com a liberação para operação comercial de 152 unidades geradoras da Usina Fotovoltaica (UFV) Coremas VII, no município de Coremas/PB, totalizando 27 megawatts (MW).

As usinas solares centralizadas, diferentemente daquelas de micro e minigeração distribuídas instaladas pelos consumidores em residências e pequenos parques, caracterizam-se como grandes parques de geração voltados à comercialização da energia no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), seja no mercado regulado ou no mercado livre.

Entre os estados com maior capacidade instalada proveniente de usinas solares centralizadas, se destacam a Bahia, com 1,35 GW, o Piauí, com 1,16 GW, e Minas Gerais, com 730 MW.

A ANEEL salienta que, até 2017, as usinas solares fotovoltaicas não participavam da matriz elétrica do Brasil. A rápida ascensão observada nos últimos cinco anos deve se manter em ritmo acelerado, prevê a Agência. Neste momento, estão em construção empreendimentos com aproximadamente 4,7 GW de capacidade, com previsão de entrada em operação entre 2022 e 2023. Outras usinas solares outorgadas pela ANEEL e em vias de serem construídos possuem quase 51 GW de potência outorgada.

Micro e minigeração se aproximam dos 11 GW

Além dos 5 GW de geração solar centralizada, o Brasil conta, no final de maio, com 10,74 GW de potência instalada em unidades de micro e minigeração distribuída. Aproximadamente 1,3 milhão de consumidores utilizam os créditos pela energia gerada por 1,01 milhão de unidades de micro e minigeração.

Distribuidoras defendem bandeira tarifária com taxa extra na conta de luz para situações extremas

A proposta foi encaminhada pelos Grupos Enel e Neoenergia em consulta pública da Aneel que discute a revisão dos valores das bandeiras tarifárias

A exemplo da bandeira escassez hídrica, criada pelo governo durante a severa seca nos reservatórios das hidrelétricas no ano passado, distribuidoras de energia sugeriram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a criação, de maneira permanente, de uma bandeira tarifária para situações extremas. A proposta foi encaminhada pelos Grupos Enel e Neoenergia em consulta pública da agência que discute a revisão dos valores das bandeiras tarifárias – taxa ‘adicional’ cobrada dos consumidores quando há condições menos favoráveis de geração no País.

A “nova bandeira”, de acordo com os documentos, incorporaria nos cálculos todos os cenários hidrológicos (de escassez de chuvas) que o País registrou nos últimos anos. Isso porque a norma atual considera 95% dos cenários, desprezando os 5% piores.

“Isso contribuiria para adicionar maior robustez à metodologia ao garantir que haja uma cobertura através da sistemática vigente que tente fazer frente a cenário de excepcionalidade, ainda que esses não sejam tão frequentes”, diz a contribuição enviada pela Neoenergia.

Para o grupo, a medida daria mais agilidade e segurança, ao reduzir a necessidade de novas intervenções para a determinação de patamares para situações críticas, mitiga possíveis desequilíbrios no saldo da Conta Bandeira e daria uma resposta mais rápida para pressões nos caixas das empresas.

Criado pela Aneel 2015, o sistema prevê as bandeiras verdes, sem cobrança adicional para consumidores, e as amarela, vermelha 1 e vermelha 2, que são acionadas a depender das condições de geração de energia elétrica no País, com valores reavaliados anualmente. Com a crise hídrica, foi criada, por meio da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), a bandeira escassez hídrica, com uma cobrança mais alta, para fazer frente às medidas bilionárias adotadas para evitar um racionamento de energia em 2021.

Ao comentar sobre o cenário que o País enfrentou, a Enel diz que diversos institutos de pesquisa sinalizam que eventos extremos ficarão cada vez mais frequentes, devido ao aquecimento global, e “pleiteia que a Aneel proativamente crie um patamar de bandeira (por exemplo, bandeira vermelha 3 ou bandeira preta) que seria acionada em situações extremas”. O objetivo seria dar celeridade aos trâmites e confiabilidade ao setor em momentos de escassez extrema de chuvas.

Apesar de só os dois grupos sugerirem a mudança na regra por meio de uma bandeira nova, outras distribuidoras também defenderam que a ampliação do intervalo de risco seja incorporado no sistema atual.

De acordo com a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), que apoia a mudança, a opção de não cobrir os 5% dos cenários mais secos, como meses em 2017, 2018 e 2021 contribuiu para formação de déficits financeiros, e consequentes políticas de socorro aos caixas das distribuidoras, como os empréstimos concedidos nos últimos, que são pagos pelos consumidores com incidência de juros.

“Ao excluir esses 5% dos períodos mais secos, estabelece uma bandeira vermelha patamar dois em um valor insuficiente para cobrir os custos. Na contribuição apontamos, pelo menos, quatro períodos em que esse descolamento foi muito grande”, explica Ricardo Brandão, diretor de regulação da Abradee. A mudança, segundo ele, refletiria no valor cobrado na bandeira vermelha patamar 2, que seria um pouco mais alto.

A alteração também foi defendida pela Cemig, que atua em Minas Gerais. Em seu posicionamento, a empresa cita que a medida poderia elevar o valor da bandeira vermelha 2, mas que não seria um “ganho extraordinário” da distribuidora ou perda indevida dos consumidores, já que os valores recolhidos nos últimos anos têm sido insuficientes. “Os reajustes de 2022, que foram homologados até esta data, têm apresentado valores que giram em torno de 20%, devido, principalmente, aos custos de energia e encargos de energia, que deveriam ser cobertos pelas bandeiras.”

O tema estava previsto para ser discutido pela reunião da agência reguladora nesta terça-feira, 24, mas o processo foi retirado de pauta e não há previsão de quando será julgado. A proposta em consulta pública traz aumentos superiores a 50% nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1. A princípio, o processo em questão trata da revisão dos adicionais da bandeira. Contudo, o debate sobre os aspectos da norma, como as regras de acionamento e o equilíbrio econômico e financeiro das concessões e repasses estão previstos na agenda regulatória para o segundo semestre.

Gatilhos

Também foram apresentadas à Aneel diversas propostas sobre os marcadores de acionamento dos gatilhos para as bandeiras tarifárias, ou seja, o grupo de fatores considerados no momento de decidir qual bandeira tarifária irá vigorar em um período. De acordo com a Abradee, o uso do GSF e do Preço da Liquidação das Diferenças (PLD) “representa um conjunto incompleto de informações para retratar o descasamento de caixa das distribuidoras”.

Uma das sugestões de ajuste da associação é utilizar o saldo da conta Bandeiras – para onde vão os recursos arrecadados via conta de luz como um dos critérios -contribuições semelhantes também foram enviadas pela Cemig, EDP Brasil e Neoenergia. As concessionárias também solicitam a inclusão do encargo de importação como item a ser coberto com as bandeiras, assim como algumas defendem os encargos por segurança do sistema na conta.

“A bandeira, na maioria dos meses, ao longo dos últimos sete anos tem respondido de forma satisfatória e tem atingido seus objetivos, de dar um sinal de preço ao mesmo tempo que gera uma arrecadação que vai reduzir o impacto do reajuste. Apontamos que, em alguns meses, a metodologia atual não dava as respostas, mas nossa avaliação é que ainda é bastante positiva, merece algum grau de aperfeiçoamento metodológico, mas isso não significa que o mecanismo como o todo seja ineficiente’, afirmou Brandão.

Fontes: AGENCIA SENADO – ANEEL – ABRAPCH – CANAL NEGÓCIOS – CANAL ENERGIA –  CNN – ESTADÃO – EXAME – FOLHA – GAZETA DO POVO – OCESC – INFOCLIMA – ONS – MME – NSC TOTAL – PORTAL G1 – PORTAL GLOBO.COM – REVISTA VEJA – VALOR ECONÔMICO