ANEEL aprova Regras de Comercialização para solucionar GSF
15/09/2021
Presidente da Abrace defende intervenção de queda do PLD
15/10/2021
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Informativo Enermerco 2109

O Informativo Enermerco (edição de setembro) é um compilado das informações mais relevantes do mercado de energia do período, exclusivamente elaborado para o seu acompanhamento mensal.



Mercado de Energia x Tendência do PLD

Em meio à maior crise hídrica dos últimos 91 anos, o Ministério de Minas e Energia agrupa todos os esforços técnicos e soluções criativas para mitigar um racionamento de energia e os iminentes apagões. É de conhecimento amplo os baixíssimos níveis dos reservatórios de água, causando apreensão na segurança do abastecimento do SIN.

As medidas adotadas estão indo de encontro a ações pulverizadas entre os grupos de consumidores e geradores. Sob o enfoque do consumidor cativo, foi lançado o Programa que inicialmente vai funcionar de setembro a dezembro de 2021, bonificando as unidades consumidoras em R$ 0,50 por KWh poupado, desde que atinja 10% de economia. A UC que atingir mais de 20% receberá um bônus adicional. A linha temporal para o comparativo será entre o consumo verificado de setembro e dezembro de 2021 e setembro a dezembro de 2020. Obviamente quem pagará pela bonificação concedida serão os usuários do sistema.

Já para os consumidores livres, o programa lançado possibilita que as empresas ofertem lances de R$/MWh que se propõem a reduzir. Para facilitar a operacionalização do ONS, os montantes necessitam ser agrupados em 5 MW por cada hora ofertada. O pagamento somente será concretizado caso a redução se comprove em relação a linha base de consumo da unidade consumidora disponibilizada pela CCEE.

Na ponta de geração, está em curso o programa de oferta de geração adicional. As Usinas Termelétricas ofertam lances diretamente para o ONS, no sentido de gerarem acima da potência da usina, sem serem penalizadas pelas Distribuidoras por ultrapassagem do limite da demanda contratada. Diferente dos programas voltados ao consumidor, o gerador terá a obrigatoriedade da entrega da energia excedente ofertada, incorrendo em multa se não o fizerem.

Desde julho a mídia está divulgando a possibilidade de apagão e racionamento, o que desestabilizaria a retomada da economia brasileira pós pandemia. O avanço no consumo de energia elétrica promovido pela recuperação econômica, aliado ao verão que se aproxima, aponta déficit severo de potência nos horários de pico de consumo energético. Inicialmente os esforços estavam sendo focadas no sentido do aumento de importação de energia do Uruguai e da Argentina e diminuição dos níveis mínimos dos reservatórios para gerar energia. Entretanto, a seca implacável mostrou que o consumo de energia terá de diminuir para evitar problemas técnicos no suprimento.

Sabe-se que o PLD possui teto. Por isso os valores abaixo demonstrados, mostram o comportamento dos preços para o mês de agosto no patamar máximo:

Logo a média para o mês ficou em R$ 583,88/MWh para todos os submercados.

As afluências de agosto de 2021 fecharam em torno de 53% da MLT para o sistema, sendo 60% no Sudeste; 34% no Sul; 43% no Nordeste e 80% no Norte. Para setembro, espera-se afluências em torno de 58% da média para o sistema com 57% da MLT na região Sudeste, 59% da MLT para a região Sul, 46% da MLT para ao Nordeste e 73% da MLT para a região Norte.

A estimativa apresentou elevação nos submercados Sudeste (+ 1.199 MW médios), Sul (+ 112 MW médios) e Nordeste (+ 191 MW médios). Já o submercado Norte apresentou redução (- 2 MW médios). Os níveis dos reservatórios do SIN ficaram cerca de 619 MW médios abaixo do esperado em relação a expectativa da semana passada. Os níveis estão mais altos no submercado Sul (+ 60 MWmédios). Já para os submercados Sudeste (- 204 MWmédios), Nordeste (- 155 MWmédios) e Norte (- 320 MWmédios) os níveis ficaram abaixo da expectativa anterior.


A bandeira tarifária em agosto foi vermelha, Patamar 2. Ou seja, o bandeira vermelha e patamar 2, com custo de R$6,243 para cada 100kWh consumidos.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no País. Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2.

Recentemente, o governo e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciaram, um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz de todo o país. A “bandeira tarifária escassez hídrica” entrou em vigor no dia 1º de setembro e adicionou R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos.

De acordo com o texto divulgado pela agência, a previsão é que a nova bandeira permaneça em vigor até 30 de abril de 2022. Até agora, a cor da bandeira era definida mês a mês.

A nova bandeira representa uma alta de 49,63% em relação à bandeira vermelha patamar 2, que era a mais alta do sistema e estava em vigor nos últimos meses. Veja ao lado como fica o sistema de bandeiras provisoriamente.

A mudança vem num momento em que os principais reservatórios de água no país estão num nível crítico, devido à falta de chuvas. Esse cenário faz com que o governo tenha que recorrer a usinas térmicas, que têm um custo maior de geração. O custo extra é repassado aos consumidores finais por meio da mudança da bandeira tarifária.

“Em junho, as afluências nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) estiveram entre as mais críticas do histórico. Julho iniciou-se com mesma perspectiva hidrológica desfavorável, com os principais reservatórios do SIN em níveis consideravelmente baixos para essa época do ano, o que sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e elevada necessidade de acionamento de recursos termelétricos”, diz a agência em nota.

Pierro Campestrini – Diretor da Enermerco

 

Geração e Consumo

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, divulgou no final de agosto, novos comparativos de geração e consumo no SIN – Sistema Interligado Nacional.

O Sistema Interligado Nacional é o sistema de produção e transmissão de energia elétrica do Brasil, sendo um sistema hidro-termo-eólico de grande porte, com predominância de usinas hidrelétricas e com diversos proprietários. O Sistema Interligado Nacional é constituído por quatro subsistemas: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e a maior parte da região Norte.

 

Geração por Fonte de Energia

Comparado ao mesmo período do ano anterior, 2020, tivemos considerável oscilação nos índices de produção:

As fontes de geração, abaixo demonstradas, mostram parte do panorama da produção nacional. Em relação à comparação da geração com o mesmo período do ano anterior, constata-se o expressivo aumento na geração da energia térmica, que, é o destaque do mês: 124% de aumento. A geração hidráulica decaiu 25,5%. Já a eólica subiu 17%.

Em relação à comparação da geração com o mesmo período do ano anterior, constata-se aumento em todas as formas de geração. O destaque está na geração de usinas térmicas (36,1%) e eólicas (37,8%).

 

ENA, MLT e Nível dos Reservatórios

No mapa de Energia Natural Afluente do SIN, observamos os percentis da ENA em todos os Submercados. Trata-se de mais um parâmetro de operação do SIN – Sistema Interligado

Nacional, que o ONS – Operador Nacional do Sistema, monitora para gerenciar a geração de energia elétrica do país.

Quando comparamos os níveis de armazenamento, no final de agosto de 2021, com os verificados no início de agosto/2020, observamos as seguintes variações: -20,9% para Sudeste, -34,5% para Sul, -26,4% para Nordeste e -2,1% Norte.

 

Fator de Ajuste de MRE

O Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) é um mecanismo financeiro que visa o compartilhamento dos riscos hidrológicos que afetam os agentes de geração, buscando garantir a otimização dos recursos hidrelétricos do Sistema Interligado Nacional (SIN). Para verificar a quantidade de energia produzida em relação à garantia física das usinas pertencentes ao MRE, foi criado o Fator de Ajuste da Garantia Física, ou Generation Scaling Factor – GSF. Ele mede a geração hidráulica em relação à garantia física, cujo cálculo é feito mensalmente pela CCEE.

Em agosto, atingiu-se uma geração, de 48,5% em relação às Garantias Físicas para o ano de 2021.

 

Encargos de Sistema (ESS, ESE, CDE)

Os custos decorrentes da manutenção da confiabilidade e da estabilidade do sistema no atendimento à demanda por energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) são denominados Encargos de Serviço do Sistema (ESS). Estes valores são pagos por todos agentes com medição de consumo registrada na CCEE, na proporção de seu consumo. Os ESS são expressos em R$/MWh.

No mês de agosto/2021, somando os Encargos de Serviço do Sistema, dentre as Restrições Operativas e as de Segurança Energética, obteve-se um total de R$ 971 milhões. Acompanhe como este resultado se solidificou:

 

Previsão Climatológica Trimestral

Neste trimestre, ocorre o início do período chuvoso no centro-sul da Região Norte e na Região Centro-Oeste, com totais acumulados que podem atingir valores entre 500 mm e 800 mm no oeste do Amazonas. No sul da Amazônia, os índices mais significativos ocorrem a partir da segunda quinzena de outubro. Ressaltam-se os baixos índices de umidade relativa do ar que podem ocorrer em situações de estiagem.

Comportamento similar pode ser notado na Região Sudeste, onde também ocorre o aumento gradual das chuvas e os valores trimestrais podem variar entre 300 mm e 400 mm. No norte da Região Nordeste, os valores de precipitação costumam ser inferiores a 200 mm, com destaque para o norte do Piauí e noroeste do Ceará, onde as chuvas são mais escassas. Na maior parte da Região Sul, as chuvas estão associadas à passagem de frentes frias e ao início da atuação dos complexos convectivos de mesoescala – nuvens intensas, com grande extensão vertical, que causam trovoadas e rajadas de vento. Nessa Região, os totais variam entre 300 mm e 700 mm.

No decorrer deste trimestre, verifica-se uma diminuição da incursão de massas de ar frio nas Regiões Sul e Sudeste. Contudo, ainda pode ocorrer acentuado declínio de temperatura mínima nas áreas serranas da Região Sul, com valores médios trimestrais variando entre 8°C e 18ºC. As climatologias de precipitação e temperaturas máxima e mínima, no Brasil, são as climatologias de precipitação e temperaturas máxima e mínima, no Brasil, são mostradas são mostradas a seguir:

 

Bandeiras Tarifárias

FAQ: Tire suas dúvidas sobre a Bandeira Escassez Hídrica

Conforme determinação da CREG está acionada a Bandeira Tarifária Escassez Hídrica de setembro deste ano até abril de 2022

Confira a seguir perguntas e respostas com as principais dúvidas sobre o patamar excepcional da bandeira:

1) Por que foi necessário criar a Bandeira Escassez Hídrica?

Esse patamar foi criado por determinação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) para custear com recursos da bandeira tarifária os custos excepcionais do acionamento de usinas térmicas e da importação de energia. Com a decisão desta terça-feira (31/8) da CREG, a cobrança da bandeira Escassez Hídrica ficará no valor de R$14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumidos. Essa cobrança valerá para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional de setembro deste ano a abril de 2022, com exceção dos beneficiários da tarifa social. Importante frisar que os consumidores dos sistemas isolados, tais como os de Roraima e de outras áreas remotas, não pagam bandeira tarifária.

2) O que é a CREG?

Em razão do cenário de escassez hídrica atual – o pior em 91 anos –, foi criada pela Medida Provisória nº 1.055/2021 a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG). A CREG visa fortalecer a governança para o enfrentamento da escassez hídrica vivenciada no País em 2021, estabelecendo, assim, a articulação necessária entre os órgãos e entidades responsáveis pelas atividades dependentes dos recursos hídricos. Dessa forma, espera-se que as medidas excepcionais que se façam necessárias possam ser implementadas, garantindo sua efetividade no aumento da garantia da segurança e continuidade do suprimento de energia elétrica no País.

3) Qual a relação entre a nova bandeira e o preço da tarifa como um todo? É correto dizer que a nova bandeira implica em um reajuste de IGUAL PORCENTUAL na conta de luz?

Não. Essa comparação não está precisa. A bandeira tarifária representa apenas uma parcela do valor da conta de luz de energia que é paga pelos consumidores para remunerar os custos de geração, transmissão e distribuição de energia, além dos encargos setoriais e impostos. A tarifa média residencial no Brasil, sem impostos, é de R$ 60 a cada 100 kWh, no caso de acionamento da Bandeira Verde. Desse modo, a alteração da Bandeira Vermelha Patamar 2 de R$ 9,49 para Bandeira Escassez Hídrica que representa R$ 14,20  a cada 100 kWh, corresponde a um aumento da tarifa média residencial de R$ 69,49 para R$ 74,20 a cada 100 kWh, o que representa um aumento médio de 6,78% na conta de luz dos clientes residenciais do País, nos meses de acionamento da Bandeira Escassez Hídrica.

4) O que são as bandeiras e quais são os benefícios para os consumidores?

Desde 2015, as contas de luz passaram a considerar o Sistema de Bandeiras, composto pelas modalidades: verde, amarela e vermelha. Essas cores indicam se haverá ou não valor a ser repassado ao consumidor final em função das condições de geração de eletricidade. Se temos poucas chuvas e as termelétricas estão acionadas, o custo sobe e adotamos a bandeira amarela ou vermelha. Se os reservatórios estão cheios, não usamos as termelétricas e a bandeira é verde.

É preciso esclarecer à população que as bandeiras não são uma taxa extra. O consumidor sempre pagou pelo acionamento das usinas termelétricas. A diferença é que, antigamente, esse custo vinha de uma vez só, e com juros, quando eram reajustadas as tarifas da distribuidora local para refletir o maior acionamento das usinas térmicas.

Antes das bandeiras, os custos da geração termelétrica eram repassados aos consumidores com uma defasagem de até um ano e, por esse motivo, com a incidência de juros.

Com a criação das bandeiras, estima-se uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, justamente porque agora o repasse dos custos das térmicas ocorre mensalmente, sem a incidência de juros quando o repasse de custos é integral.

Além disso, as bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente. Antes, ele não sabia que a energia estava mais cara. Agora ele sabe e pode se programar. Se a bandeira está num patamar elevado, ele sabe que é conveniente economizar, ter um consumo mais consciente e evitar o desperdício de água e energia.

Em 15/8 foi lançada a primeira fase da campanha de uso consciente de energia elétrica de iniciativa da ANEEL, com apoio do Ministério de Minas e Energia e operacionalização da ABRADEE. O objetivo da ação é incentivar a população a evitar o desperdício de energia elétrica, em meio ao cenário de escassez hídrica que reduz a produção nas usinas hidrelétricas e aumenta o preço da energia. Todos os materiais de divulgação da campanha estão disponíveis na página www.consumoconscienteja.com.br.

5) Por qual razão consumidores de regiões que não tiveram estiagem em seus reservatórios também terão de pagar as bandeiras?

O Sistema Elétrico brasileiro é interligado. Nesse sentido, ainda que a condição hidrológica, em determinado ano, seja mais severa numa determinada região, quando comparada com as demais, o fato é que ela vai afetar o custo de geração em todo o país. Daí a importância de todos os consumidores brasileiros receberem a sinalização de preços correta, no momento correto.

6) Os consumidores de baixa renda pagam os mesmos valores de bandeira que os demais?
A decisão da CREG isenta os consumidores beneficiários da Tarifa Social de pagar a Bandeira Escassez Hídrica. Assim eles continuarão pagando, com desconto, a bandeira acionada mensalmente pela ANEEL se ela for amarela ou vermelhas 1 e 2. Lembrando que a bandeira verde não implica em custos para o consumidor.

Importante esclarecer que a incidência dos adicionais de bandeiras tarifárias na conta de luz dos consumidores que possuem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica segue os mesmos percentuais de descontos que são estabelecidos por faixa de consumo.

Isso significa que as famílias de baixa renda, inscritas no programa de Tarifa Social, pagam as bandeiras com os mesmos descontos que já têm nas tarifas, de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.

7) Os novos valores das bandeiras já começam a ser cobrados em setembro? Quando começam a aparecer nos boletos das contas de luz?

Sim. A CREG aprovou nesta terça-feira (31/8) a nova bandeira Escassez Hídrica, com vigência a partir de 1 de setembro.

8) O que acontecerá com a consulta pública aberta pela Agência para revisar o patamar 2 da bandeira vermelha?

Com a decisão da CREG, a Bandeira Escassez Hídrica fica determinada até abril do ano que vem e não haverá necessidade de deliberar a revisão do patamar 2 da bandeira vermelha que teve consulta pública aberta em julho deste ano. A consulta será fechada por perda objeto considerando a decisão da CREG.

 Link curto para esta página: bit.ly/2WBFEUM

RISCO DE APAGÃO É IMENSO, AVALIA DIRETOR DO INSTITUTO ESCOLHAS

Para Sergio Leitão, setor precisa ter gestão de risco permanente e alterações nos modelos de previsão baseado nas mudanças climáticas

A crise hídrica não era esperada ou não tinha como ser prevista? Foi com essa provocação e afirmando que o risco de apagão nesse ano e em 2022 é “imenso” que o diretor executivo do Instituto Escolhas, Sergio Leitão, iniciou sua apresentação no segundo Warm Up do Enase 2021.

Sem negar que o país já vive um racionamento de energia, Leitão demonstrou preocupação com a lentidão do governo em agir e lançar as medidas de conscientização e contenção do consumo nos diferentes segmentos da economia, numa crise que já se avizinha desde 2012 com a diminuição dos níveis dos reservatórios e com o ápice acontecendo em 2014.

“Já tínhamos uma crise instalada e em dezembro de 2020 o governo deveria ter tido a providência que só fez agora, de emitir um decreto avisando sobre a emergência hídrica”, pontua o executivo.

Segundo Leitão, o setor precisa aprender a não ter uma rotina de tensões vide os três casos nos últimos 21 anos, entendendo o que aconteceu para sair de uma gestão de crise e passar para uma gestão de risco, avaliando permanentemente a operação e o planejamento do setor elétrico brasileiro.

“Estamos fazendo a mesma coisa que fazemos na crise de 2001, não inovando nada na forma de lidar com essa situação e deixando de atender a questões fundamentais”, avalia, lembrando por exemplo de toda parte de manutenção das térmicas, que foi adiada.

Quanto a gestão de águas no país, ele afirma sua inexistência por não ser possível saber o quanto tem realmente de recurso hídrico nos reservatórios. “A garantia física hoje é uma miragem dada pelo que tem no espelho d’água”, refere.

Outra crítica recai sob a exclusão das agências reguladoras, ANA e Aneel, na composição da Creg (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética), órgãos criados justamente para serem independentes e fundamentais na defesa do melhor funcionamento de ambos os setores. “Como fazer um comitê sobre crise hídrica sem a ANA?”, questiona.

O diretor do Instituto Escolhas também destacou as Mudanças Climáticas e ações do homem como principal causa para um volume menor de chuvas nos reservatórios, apontando para a necessidade da revisão da série histórica das vazões do ONS em razão dessas alterações e uma leitura que não é mais condizente com os desafios atuais.

“Os ciclos de seca de dez em dez anos encurtaram para sete, o que exige uma requalificação inclusive do sistema operacional que faz os alertas da rede”, atenta o executivo, afirmando ser preciso criar modelos que permitem antecipar o que virá e pedindo a inclusão do tema Mudanças Climáticas na grade curricular dos futuros engenheiros elétricos.

DESAFIO DO SETOR ELÉTRICO SERÁ PLANEJAR O SISTEMA NUM CONTEXTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Segundo especialistas variações do clima serão cada vez maiores e as probabilidades para geração de energia ainda é pouco conhecida

Diante de previsões de mudanças climáticas sem precedentes na história da humanidade, o setor elétrico se depara com o desafio de planejar um sistema elétrico para o futuro. Este foi um dos temas debatidos no encontro virtual “Climatempo Sustainability Summit – Mudança climática e Sustentabilidade no setor de Energia”.

Segundo o CEO da PSR, Luiz Barroso, o mundo caminha para esse novo normal em que as condições climáticas ainda são desconhecidas pelos estudiosos do setor. “Estamos transitando para o novo normal, cuja distribuição de probabilidades ainda não é conhecida”.

Hoje o planejamento do sistema de geração no Brasil é feito por uma métrica conhecida como garantia física, que reflete para cada gerador do sistema qual é a quantidade de energia que ele consegue entregar em um período crítico. Segundo Barroso, o planejamento precisará se adequar a essa nova realidade e isso trará novos desafios.

“Uma dificuldade muito grande é a implementabilidade destas decisões, já que implementar decisões de planejamento acarreta no Brasil em efeitos comerciais nos agentes”, diz.

Segundo o executivo, essa medida de confiabilidade do planejamento vai precisar cada vez mais incluir fatores climáticos adversos. Ele diz que a atual crise hídrica que o Brasil passa atualmente pode ser atribuída a mudanças climáticas. “Essa é uma seca contra a qual o planejamento não está organizado”.

O cientista do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), José Marengo, prevê que esses eventos climáticos severos serão cada vez mais frequentes e as atividades humanas estão afetando o clima.

“Isso aumenta o risco de crises hídricas, incêndios e desastres naturais e mais impactos setoriais na segurança energética, hídrica e social”

Segundo Marengo, o mundo vive o maior aquecimento em mais de 2000 anos. Isso demonstra que o aquecimento global não pode ser explicado somente por fatores naturais. O Acordo de Paris estabelece um cenário de estabilização do aquecimento de até 2 graus até 2050, todavia, Marengo acredita que os prognósticos serão ainda mais pessimistas.

MERCADO BAIXA RÉGUA DAS EXPECTATIVAS APÓS 7 DE SETEMBRO E MANUTENÇÃO DE TETO DE GASTOS VIRA LUCRO

O dólar à vista saltava 2% neste início de tarde e chegou a cravar 5,31 reais na máxima do dia

A retórica ainda mais dura do presidente Jair Bolsonaro no discurso em São Paulo no 7 de Setembro está arrastando os ativos locais ao pior desempenho global nesta quarta-feira, e no mercado as conversas são de que o patamar de risco de base agora é mais alto, com reformas “decentes” praticamente inviáveis, chance mais alta de a “bomba” dos precatórios explodir e a preservação do teto de gastos se tornando a única meta econômica crível do governo Bolsonaro.

O dólar à vista saltava 2% neste início de tarde e chegou a cravar 5,31 reais na máxima do dia, pulando mais de 10 centavos de real ante o fechamento de segunda-feira e deixando o real com o título de pior moeda nesta sessão. O Ibovespa recuava 2,8%, com folga o pior desempenho entre os principais índices acionários do Ocidente.

Os juros futuros de longo prazo subiam 14 pontos-base, e o preço do Global 2028 emitido em 2017 caía ao menor patamar desde o começo de maio.

O índice Dow Jones Brazil Titans 20 –composto pelos principais recibos de ações brasileiras negociados em Nova York– perdia 4,2% nesta quarta, após na véspera desacelerar a alta de 1,76% na máxima para 0,47% no fechamento após o discurso de Bolsonaro na avenida Paulista, em São Paulo.

Na ocasião, Bolsonaro atacou, diante de apoiadores, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso e ameaçou descumprir decisões, dizendo que jamais será preso por “canalhas”. Bolsonaro repetiu que só sairia da Presidência “preso, morto ou com vitória”.

“Acredito que o patamar de risco mudou, ficou mais alto”, disse Carlos Duarte, planejador financeiro CFP pela Planejar. “O foco agora é olhar para o STF, que julga algumas ‘pautas-bomba’ para o governo, com destaque para a dos Precatórios. Fica a dúvida agora se a proposta costurada no STF vai ser tocada para frente”, acrescentou.

O STF está discutindo com integrantes do Legislativo –via Conselho Nacional de Justiça (CNJ)– a possibilidade de imposição de limites aos pagamentos dos precatórios de acordo com critérios semelhantes aos hoje aplicados no teto de gastos (que restringe o aumento de despesas à inflação).

Para Victor Scalet, estrategista macro da XP, o aumento da temperatura política diminuiu consideravelmente as chances de encaminhamento da questão dos precatórios por esse meio.

“Se não for resolvido dessa maneira, teremos que nos voltar para algum tipo de tramitação no Congresso, e o mercado está com bastante receio de que avance uma PEC sobre esse tema que acabe saindo pior do que entrou, no clima político atual”, explicou.

A proposta via CNJ é vista até mesmo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como melhor que a da PEC dos precatórios, apresentada pelo próprio.

Sem ambas as propostas, o governo teria um gasto adicional contratado para o ano que vem de quase 90 bilhões de reais, o que poderia sepultar o teto de gastos no eleitoral ano de 2022.

Ao mesmo tempo que elevam a incerteza na frente fiscal, os eventos do 7 de Setembro, aliados à escalada geral de tom nos Poderes, minavam chances de qualquer reforma econômica de maior efeito no atual governo, segundo alguns participantes do mercado.

A proposta via CNJ é vista até mesmo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como melhor que a da PEC dos precatórios, apresentada pelo próprio

“(Bolsonaro) esticou demais a corda… Na minha visão o governo já perdeu toda a capacidade de fazer reformas decentes. Agora, quanto menos fizer e gastar tempo com isso, melhor”, disse Joaquim Kokudai, gestor na JPP Capital. O profissional diz que suas posições em caixa (as mais conservadoras) têm espaço para aumento e “provavelmente é o que acontecerá”.

Teto de gastos, Guedes e Campos Neto

Com as reformas saindo do radar e atmosfera eleitoral tomando de vez conta das pautas do governo, analistas parecem se render à ideia de que agora a meta é evitar disrupções mais severas no cenário –com a preservação do teto de gastos na linha de frente.

“Se conseguir manter o teto de gastos já vai ser uma ótima notícia”, afirmou Kokudai, da JPP Capital.

“Só isso poderia colocar o mercado numa direção mais benigna de novo. Mas ainda assim tem toda a questão institucional. A corda ficou muito esticada, tem que ver se isso vai ter desdobramento fiscal de fato”, disse.

À medida que o governo parece já em modo eleição, há dúvidas até mesmo se os líderes da equipe econômica —Paulo Guedes (Economia) e Roberto Campos Neto (Banco Central) poderiam conter qualquer sanha gastadora do chefe do Executivo.

“Pelos últimos discursos parece que Campos Neto e Guedes estão muito mais alinhados para viabilizar as intenções do governo do que de contê-las”, afirmou Carlos Duarte, da Planejar.

“O mercado hoje aceita o Guedes muito mais pelo medo de quem viria depois do que por expectativa dos feitos do ministro, mais pela ideia de que ele é alguém que busca tapar os buracos dentro do jogo, mas sem força política alguma.”

Agora, disse Scalet, da XP, resta aos investidores aguardar os próximos desdobramentos, ressaltando que qualquer sinal de alívio na frente fiscal poderia dar uma folga para os mercados brasileiros, cujos ativos já embutiam prêmios de risco altos antes mesmo da queda desta quarta-feira.

“Mas é preciso ter encaminhamento dos precatórios, saber como vão ficar os gastos com o Bolsa Família no ano que vem e ver se o teto vai ficar de pé.”

Fontes: AGENCIA SENADO – ANEEL – ABRAPCH – CANAL NEGÓCIOS – CANAL ENERGIA –  CNN – ESTADÃO – EXAME – FOLHA – GAZETA DO POVO – OCESC – INFOCLIMA – ONS – MME – NSC TOTAL – PORTAL G1 – PORTAL GLOBO.COM – REVISTA VEJA – VALOR ECONÔMICO

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