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Informativo Enermerco 2103

O Informativo Enermerco (edição de março) é um compilado das informações mais relevantes do mercado de energia do período, exclusivamente elaborado para o seu acompanhamento mensal.



Mercado de Energia x Tendência do PLD

Em meio ao clima de incertezas na Petrobras e na Eletrobras, com mudança dos Presidentes de ambas, e a redução na produção de petróleo (2,6% em fevereiro), o Governo corre em direção a aprovação da nova Lei do Gás. A ação tem foco no médio prazo, pois além de uma nova regulamentação, será necessária uma grande abertura do mercado para novos players, tanto na importação, distribuição e na comercialização do gás.  

No cenário da geração, a polêmica determinação do Ibama em relação ao aumento da vazão da hidrelétrica de Belo Monte, tendo como consequência diminuição brusca da sua geração de energia, se repete. Agora o alvo é a Usina de Santo Antonio, que solicita uma revisão do Ibama da sua condição operativa, elevando sua cota de alagamento do reservatório para acima da cota de 74 metros, dado assoreamento do Rio Madeira. Se mantida a cota atual, a Usina alega que poderia ter sua geração paralisada por 57 dias, sendo 27 dias parada totalmente. Tendo assim um impacto de R$44,00 /MWh a R$250,00 /MWh a mais no custo marginal de operação. Santo Antonio agora negocia com Ibama e ICMBio, contando com liminar proferida na Justiça de Rondônia, que permite a operação com cotas acima dos 74 metros de reservatório, sem que os Institutos possam aplicar sanções até que um acordo entre as partes seja selado.

Com a entrada oficial do Preço da Liquidação das Diferenças – PLD ocorrida no dia 1º de janeiro de 2021, com granularidade horária, a CCEE informa que publicação do PLD é realizada todos os dias pela CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, com vigência para o dia subsequente (por hora e submercado). Os valores abaixo demonstrados, mostram o comportamento dos preços para o mês de fevereiro:

Se verifica que ao longo do período, houve uma leve recuperação do PLD, em relação a diminuição da média do preço do mês de janeiro.

Em fevereiro, o consumo de energia elétrica apresentou crescimento de 1,8% na prévia, comparado ao mesmo mês de 2020, sendo resultado de um avanço de 9,4% no Ambiente de Contratação Livre – ACL e de queda de 1,6% no Ambiente de Contratação Regulada – ACR. Ao incluir o efeito das migrações entre os ambientes, ambos registraram altas, o ACL com 4,2% e o ACR com 0,8%. Os números confirmam tanto a redução da queda no ACR iniciada em janeiro de 2021, quanto a consolidação do crescimento no ACL desde agosto de 2020.

Dos setores econômicos analisados pela CCEE, 14 apresentaram crescimento na prévia de fevereiro, sendo o setor de transportes o único a registrar queda (2,9%) no período. Entre os ramos eletrointensivos, crescimento de 12,5% para manufaturados diversos, 11,6% para alimentícios, 12,1% para minerais não metálicos e 7,7% para metalurgia e produtos de metal.

Ao considerar o efeito das novas cargas na análise, menciona-se a queda de setores importantes, como serviços (7,7%), transportes (6,3%) e comércio (3,5%).

Na análise regional, o submercado Sudeste/Centro-Oeste apresentou alta de 3,3%, influenciada pela expansão no consumo dos estados de Minas Gerais (5%) e São Paulo (6%), estes representando 38,5% do consumo do Sistema Interligado Nacional.

Ao aprofundar a análise, os resultados de ambos os estados foram potencializados pela performance da classe de consumidores livre. Em Minas Gerais, esta classe, que representa aproximadamente 40% do consumo total, evoluiu 19,9% no período, com destaque para os setores de metalurgia e produtos de metal (5,3%) e de extração de minerais metálicos (10,7%). Para São Paulo, estes consumidores, responsáveis por aproximadamente 25% do consumo total, apresentaram crescimento de 11% no mesmo horizonte de análise, com destaque para o setor de metalurgia e produtos de metal que cresceu 25% comparado com o mesmo mês de 2020.

No tocante à performance da geração, com embasamento nos dados prévios, tem-se uma evolução estimada de 1,9%. As hidráulicas apresentaram uma redução de 5,6%. Para as térmicas, foi verificado um crescimento de 35,2%, já considerando as importações de 923,69 MW médios no mês de fevereiro. Para as demais usinas, as eólicas novamente apresentaram um aumento (34,2%), com relação a fevereiro de 2020, e as solares fotovoltaicas registraram queda (0,2%). No entanto, vale ressaltar que o mês de fevereiro de 2021 teve um dia a menos em comparação com o ano passado.

Se verifica que ao longo do período, houve uma leve recuperação do PLD, em relação a diminuição da média do preço do mês de janeiro.

Em fevereiro, o consumo de energia elétrica apresentou crescimento de 1,8% na prévia, comparado ao mesmo mês de 2020, sendo resultado de um avanço de 9,4% no Ambiente de Contratação Livre – ACL e de queda de 1,6% no Ambiente de Contratação Regulada – ACR. Ao incluir o efeito das migrações entre os ambientes, ambos registraram altas, o ACL com 4,2% e o ACR com 0,8%. Os números confirmam tanto a redução da queda no ACR iniciada em janeiro de 2021, quanto a consolidação do crescimento no ACL desde agosto de 2020.

Dos setores econômicos analisados pela CCEE, 14 apresentaram crescimento na prévia de fevereiro, sendo o setor de transportes o único a registrar queda (2,9%) no período. Entre os ramos eletrointensivos, crescimento de 12,5% para manufaturados diversos, 11,6% para alimentícios, 12,1% para minerais não metálicos e 7,7% para metalurgia e produtos de metal.

Ao considerar o efeito das novas cargas na análise, menciona-se a queda de setores importantes, como serviços (7,7%), transportes (6,3%) e comércio (3,5%).

Na análise regional, o submercado Sudeste/Centro-Oeste apresentou alta de 3,3%, influenciada pela expansão no consumo dos estados de Minas Gerais (5%) e São Paulo (6%), estes representando 38,5% do consumo do Sistema Interligado Nacional.

Ao aprofundar a análise, os resultados de ambos os estados foram potencializados pela performance da classe de consumidores livre. Em Minas Gerais, esta classe, que representa aproximadamente 40% do consumo total, evoluiu 19,9% no período, com destaque para os setores de metalurgia e produtos de metal (5,3%) e de extração de minerais metálicos (10,7%). Para São Paulo, estes consumidores, responsáveis por aproximadamente 25% do consumo total, apresentaram crescimento de 11% no mesmo horizonte de análise, com destaque para o setor de metalurgia e produtos de metal que cresceu 25% comparado com o mesmo mês de 2020.

No tocante à performance da geração, com embasamento nos dados prévios, tem-se uma evolução estimada de 1,9%. As hidráulicas apresentaram uma redução de 5,6%. Para as térmicas, foi verificado um crescimento de 35,2%, já considerando as importações de 923,69 MW médios no mês de fevereiro. Para as demais usinas, as eólicas novamente apresentaram um aumento (34,2%), com relação a fevereiro de 2020, e as solares fotovoltaicas registraram queda (0,2%). No entanto, vale ressaltar que o mês de fevereiro de 2021 teve um dia a menos em comparação com o ano passado.


A bandeira tarifária em fevereiro seguiu amarela, com custo de R$1,343 para cada 100kWh consumidos. Fevereiro é um mês típico do período úmido nas principais bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN). Todavia, os principais reservatórios de hidrelétricas do SIN vêm apresentando recuperação lenta de níveis em função do volume de chuvas abaixo do padrão histórico para esse período do ano.

A combinação de reservatórios baixos com a perspectiva de chuvas abaixo da média histórica, sinaliza patamar desfavorável de produção de energia pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF).

E por falar em GSF, no dia 01 de março de 2021 a CCEE encaminhou para apreciação da ANEEL, os cálculos de extensão da concessão das usinas geradoras que aderirem à repactuação do risco hidrológico do ACL, conforme normas contidas na Resolução Normativa Aneel nº 895/2020 e o previsto na Lei 14.052, de 8 de setembro de 2020. Cabe agora a ANEEL aprovar os cálculos e em momento oportuno indicar os procedimentos necessários para a Adesão à repactuação do risco hidrológico.

Pierro Campestrini – Diretor da Enermerco

 

Geração e Consumo

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, divulgou no final de fevereiro, novos comparativos de geração e consumo no SIN – Sistema Interligado Nacional.

O Sistema Interligado Nacional é o sistema de produção e transmissão de energia elétrica do Brasil, sendo um sistema hidro-termo-eólico de grande porte, com predominância de usinas hidrelétricas e com diversos proprietários. O Sistema Interligado Nacional é constituído por quatro subsistemas: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e a maior parte da região Norte.

Em comparação ao mesmo período de 2020, temos acréscimo no consumo e na geração, -1,4%, e 1,9%, respectivamente.

 

Geração por Fonte de Energia

As fontes de geração, abaixo demonstradas, mostram parte do panorama da produção nacional. Em relação ao mesmo período do ano anterior, 2020, tivemos considerável oscilação nos índices de produção.

Em relação à comparação da geração com o mesmo período do ano anterior, constata-se redução na geração de usinas hidráulicas (-5,6%) e um aumento de 35,2% na geração térmica.

Em fevereiro, o consumo de energia elétrica apresentou crescimento de 1,8% na prévia, comparado ao mesmo mês de 2020, sendo resultado de um avanço de 9,4% no Ambiente de Contratação Livre – ACL e de queda de 1,6% no Ambiente de Contratação Regulada – ACR. Ao incluir o efeito das migrações entre os ambientes, ambos registraram altas, o ACL com 4,2% e o ACR com 0,8%. Os números confirmam tanto a redução da queda no ACR iniciada em janeiro de 2021, quanto a consolidação do crescimento no ACL desde agosto de 2020.

Dos setores econômicos analisados pela CCEE, 14 apresentaram crescimento na prévia de fevereiro, sendo o setor de transportes o único a registrar queda (2,9%) no período. Entre os ramos eletrointensivos, crescimento de 12,5% para manufaturados diversos, 11,6% para alimentícios, 12,1% para minerais não metálicos e 7,7% para metalurgia e produtos de metal.

Ao considerar o efeito das novas cargas na análise, menciona-se a queda de setores importantes, como serviços (7,7%), transportes (6,3%) e comércio (3,5%).

Na análise regional, o submercado Sudeste/Centro-Oeste apresentou alta de 3,3%, influenciada pela expansão no consumo dos estados de Minas Gerais (5%) e São Paulo (6%), estes representando 38,5% do consumo do Sistema Interligado Nacional.

Ao aprofundar a análise, os resultados de ambos os estados foram potencializados pela performance da classe de consumidores livre. Em Minas Gerais, esta classe, que representa aproximadamente 40% do consumo total, evoluiu 19,9% no período, com destaque para os setores de metalurgia e produtos de metal (5,3%) e de extração de minerais metálicos (10,7%). Para São Paulo, estes consumidores, responsáveis por aproximadamente 25% do consumo total, apresentaram crescimento de 11% no mesmo horizonte de análise, com destaque para o setor de metalurgia e produtos de metal que cresceu 25% comparado com o mesmo mês de 2020.

No tocante à geração, com embasamento nos dados prévios, tem-se uma evolução estimada de 1,9%. As hidráulicas apresentaram uma redução de 5,6%. Para as térmicas, foi verificado um crescimento de 35,2%, já considerando as importações de 923,69 MW médios no mês de fevereiro. Para as demais usinas, as eólicas novamente apresentaram um aumento (34,2%), com relação a fevereiro de 2020, e as solares fotovoltaicas registraram queda (0,2%). No entanto, vale ressaltar que o mês de fevereiro de 2021 teve um dia a menos em comparação com o ano passado.

 

ENA, MLT e Nível dos Reservatórios

No mapa de Energia Natural Afluente do SIN, observamos os percentis da ENA em todos os Submercados. Trata-se de mais um parâmetro de operação do SIN – Sistema Interligado

Nacional, que o ONS – Operador Nacional do Sistema, monitora para gerenciar a geração de energia elétrica do país.

Quando comparamos os níveis de armazenamento, no final de fevereiro de 2021, com os verificados no final de dezembro de 2020, observamos as seguintes variações: + 4,4 % para Sudeste, + 25,4% para Sul, + 6,1% para Nordeste e + 3,6% Norte. Realizando a comparação entre o final de fevereiro de 2021 com o mesmo período do ano anterior, se observa variação positiva para os submercados: Sul (+29,1%) Nordeste (+7,7%) e Norte (+9,8%). Já para os submercados Sudeste observa variação negativa: -1,7%.

Fator de Ajuste de MRE

O Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) é um mecanismo financeiro que visa o compartilhamento dos riscos hidrológicos que afetam os agentes de geração, buscando garantir a otimização dos recursos hidrelétricos do Sistema Interligado Nacional (SIN). Para verificar a quantidade de energia produzida em relação à garantia física das usinas pertencentes ao MRE, foi criado o Fator de Ajuste da Garantia Física, ou Generation Scaling Factor – GSF. Ele mede a geração hidráulica em relação à garantia física, cujo cálculo é feito mensalmente pela CCEE.

Em fevereiro, atingiu-se uma geração, de 55,2% em relação às Garantias Físicas para o ano de 2021.

 

Encargos de Sistema (ESS, ESE, CDE)

Os custos decorrentes da manutenção da confiabilidade e da estabilidade do sistema no atendimento à demanda por energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) são denominados Encargos de Serviço do Sistema (ESS). Estes valores são pagos por todos agentes com medição de consumo registrada na CCEE, na proporção de seu consumo. Os ESS são expressos em R$/MWh.

No mês de fevereiro/2021, somando os Encargos de Serviço do Sistema, dentre as Restrições Operativas e as de Segurança Energética, obteve-se um total de R$ 1,01 bilhões. Acompanhe como este resultado se solidificou:

Previsão Climatológica Trimestral

Climatologicamente, este trimestre caracteriza-se pelos elevados totais de chuva no extremo norte da Região Norte. As Regiões Sudeste e Centro-Oeste apresentam uma diminuição gradativa da precipitação. Historicamente, também há incursão de massas de ar frio que causam declínio acentuado de temperatura em particular nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e, por vezes, podem favorecer a formação de geadas, especialmente nas regiões serranas. Outra característica bastante comum nesta época do ano é a umidade relativa do ar alta (cerca de 98%) nas primeiras horas da manhã, favorecendo a formação de nevoeiros. No período da tarde, a umidade diminui consideravelmente, atingindo um valor médio igual a 50%. As temperaturas diminuem gradativamente no sul do País, devido à maior intensidade das massas de ar frio que atuam na retaguarda dos sistemas frontais, especialmente no leste de Santa Catarina. As climatologias de precipitação e temperaturas máxima e mínima, no Brasil, são mostradas a seguir:

 

Enermerco é selecionada para participar de programa piloto da CCEE

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE visando melhorar a experiência dos agentes do mercado nas operações financeiras junto ao banco liquidante, está desenvolvendo em parceria com o Bradesco uma ferramenta online, para auxiliar a visualização em tempo real de extratos da conta especifica para as liquidações financeiras, que irá substituir a necessidade de contato com a agência bancária.

Em busca da entrega de um produto satisfatório, a Enermerco foi selecionada para participar do programa piloto para utilização da ferramenta.

 

Bandeira Tarifária tem déficit de R$ 3 Bi em 2020

Déficit foi gerado pela suspensão da cobrança, entre junho e novembro, como medida para aliviar efeitos da pandemia de Covid-19 na economia.

Os consumidores brasileiros terão que pagar R$ 3,1 bilhões a mais nas contas de luz neste ano para cobrir o déficit na arrecadação da bandeira tarifária em 2020, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A bandeira tarifária é um sistema criado em 2015 e que aplica uma cobrança adicional nas contas de luz sempre que aumenta o custo da produção da energia no país. O objetivo é justamente que esse dinheiro pague pelo uso mais intenso das termelétricas, usinas que geram energia mais cara.

O déficit do ano passado aconteceu porque a cobrança da bandeira tarifária ficou seis meses suspensa por decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que adotou a medida para aliviar os impactos da pandemia da Covid-19 na economia do país.

A cobrança foi retomada em dezembro e, desde então, tem encarecido as contas de luz dos brasileiros. Neste mês de fevereiro, vigora a bandeira amarela, que aplica taxa extra de R$ 1,34 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

De acordo com a Aneel, o custo a ser coberto pelas bandeiras tarifárias em 2020 foi de R$ 4,45 bilhões. Entretanto, foram arrecadados somente R$ 1,33 bilhão.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que essa diferença, de R$ 3,1 bilhões, terá que ser cobrada neste ano e, para isso, irá compor o reajuste de 2021 nas tarifas das distribuidoras de energia. Ou seja, vai ajudar a encarecer as contas de luz.

“Em função da decisão da Aneel de, diante da pandemia, suspender a aplicação do mecanismo [bandeira tarifária], ter restabelecido o mecanismo só em novembro, a conta ficou deficitária, fechou negativa em 2020”, disse Pepitone.

“Então, essa diferença, esse valor que ficou faltando, vai entrar agora no ciclo tarifário de 2021”, completou.

Revisão das bandeiras

O diretor-geral da Aneel apontou que não há previsão para uma nova mudança nos valores cobrados pela bandeira tarifária e disse que o mecanismo está “bem calibrado”, ou seja, arrecada o suficiente para cobrir os custos.

Atualmente, além da bandeira verde, que sinaliza que a cobrança extra está suspensa, o sistema conta com três faixas:

  • Bandeira Amarela – R$ 1,34 para cada 100 kWh consumidos
  • Bandeira Vermelha 1 – R$ 4,16 para cada 100 kWh consumidos
  • Bandeira Vermelha 2 – R$ 6,24 para cada 100 kWh consumidos

Em 2019, a agência fez um reajuste nos valores de cobrança das bandeiras. Na época, a justificativa para a alteração foi a necessidade de elevar a arrecadação de recursos para fazer frente aos custos extras com produção de energia mais cara e evitar déficits na conta.

“As bandeiras têm papel importante de sinalizar para a população o valor da energia e também de se pagar a geração térmica no mês a mês, sem deixar acumular e esse valor acumulado ser cobrado depois, corrigido pela Selic (taxa básica de juros) ”, disse Pepitone.

 

Conta de luz terá reajuste maior este ano: entenda as razões

Entre as contas que serão mais caras este ano em função da pandemia, inflação alta e do dólar está a de energia. O reajuste médio no país será de 13%, estima a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas consultorias projetam um pouco mais, perto de 15%. A Celesc, distribuidora de energia de Santa Catarina, terá a revisão tarifária em agosto, por isso prefere não se pronunciar agora. Ao consumidor, além de economizar, é preciso esperar que o governo federal faça uma compensação com valores relativos à retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Nesse caso, a alta média recuaria de 13% para 8%.

O presidente da Associação dos Produtores de Energia de SC (Apesc), Gerson Berti, explica as várias razões da alta maior este ano. Segundo ele, boa parte do aumento acima da média virá de despesas do ano passado que foram empurradas para este ano. A lista inclui repasse da inflação para as empresas de transmissão que soma conta da ordem de R$ 4 bilhões, dívida de R$ 3 bilhões de bandeiras tarifárias não aplicada no ano passado devido à Covid-19, custos maiores da energia de Itaipu por ser dolarizada e também início do pagamento do empréstimo de R$ 15 bilhões feito ao setor no ano passado para pagar perdas causadas pela pandemia.

O ano 2021 chegou não muito diferente. Temos a pressão dos preços administrados que têm cobertura cambial e cobertura da inflação que vai, inexoravelmente, ter que ser repassada às tarifas. Tivemos no IGPM uma alta muito forte, de 23,14% e temos também uma pressão cambial que afeta a tarifa de Itaipu, que não foi integralmente repassada no preço em 2020 – diz Gerson Berti.

No ano passado, a tarifa da Celesc teve reajuste médio de 8,14% e chegou a ter a cobrança postergada alguns meses pela Justiça em função da pandemia. A companhia informou para a coluna que muitas são as variáveis que devem compor o reajuste tarifário de energia elétrica este ano. Vão desde o maior uso de termelétricas até o câmbio.

-Este ano haverá uma revisão tarifária. A revisão acontece a cada 5 anos. Isso só acontece em agosto e, até lá, podem ocorrer muitas mudanças. A revisão tarifária é um processo onde todos os ativos da distribuidora e custos operacionais são revisitados – explicou a Celesc em nota para a coluna, justificando a decisão de não falar para a imprensa agora sobre reajustes.

A conta que chega ao consumidor reúne todos os custos da cadeia do setor. Inclui o valor da geração, transporte e distribuição, além de encargos setoriais e impostos. Do total do valo pago, o custo de distribuição, que é gerenciável pela Celesc, representa cerca de 14%.

Entre as alternativas para economizar energia elétrica em casa estão o uso de lâmpadas de LED, evitar ligar o ar condicionado, optar por eletrodomésticos que consomem menos energia e desligar equipamentos e lâmpadas que não estão sendo usados. Outra opção, que exige um investimento, é instalar uma usina solar em casa.

Na avaliação do presidente da Apesc, o Brasil precisa revisar o atual modelo energético brasileiro, que, para atrair investimentos, oferece muitas garantias aos investidores, o que acaba gerando em tarifas mais caras para a população. Para Berti, uma das distorções ocorre no uso de indexadores. O IGPM, por exemplo, que reajusta o setor de transmissão de energia, será aplicado na tarifa, mas a empresa não teve uma despesa de 23,14% no ano passado, que é a variação do índice. Outros contratos são reajustados pelo IPCA, que também força indexação, leva à inflação futura e aumento dos custos para os consumidores.

 

Geração de energia a partir de resíduos urbanos aumenta 7,7% em 2020

De acordo com levantamento feito pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, a produção de energia elétrica a partir de resíduos urbanos cresceu 7,7% em 2020.

As térmicas a biogás que utilizam a matéria-prima como fonte de energia produziram 110,2 MW médios ao ano, superando a marca de 102,3 MW médios em 2019.

Ainda em pequena escala na matriz elétrica, há a expectativa de novos investimentos no segmento, que já elevou sua produção de energia elétrica em 162% nos últimos cinco anos. Nos Leilões para contratação de novos projetos agendados para setembro deste ano, os editais preveem a possibilidade de negociação de empreendimentos capazes de gerar a partir de resíduos sólidos urbanos e biogás com resíduos urbanos.

 

Governo espera entregar novo modelo do setor até 2022

Para secretária executiva do MME, Marisete Pereira, a abertura do mercado é inevitável.

A secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, afirmou que está otimista de que o governo vai conseguir entregar até 2022 um setor elétrico com uma regulação mais moderna. “É inevitável a abertura do mercado livre”, disse durante seminário do MME sobre a modernização do modelo setorial, no início de março.

A reabertura do debate público sobre o tema com representantes do Ministério da Economia e de instituições vinculadas ao MME acontece no momento em que o ministério comemora a aprovação da Medida Provisória 998, convertida na Lei 14.120. Além da Economia, participaram do evento de hoje dirigentes da Agência da Agência Nacional de Energia Elétrica, do Operador Nacional do Sistema, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e da Empresa de Pesquisa Energética.

Para Marisete Pereira, pela urgência e necessidade de algumas mudanças estruturais, foi necessário antecipar na MP medidas que vinham sendo discutidas com o mercado, instituições do setor e também com o Congresso Nacional, dentro do PLS 232.

Uma delas é a retirada gradual dos subsídios na tarifa fio para empreendimentos de geração de fontes incentivadas. A redução desses descontos fará com o custo dos encargos deixe de crescer em cerca de R$ 500 milhões por ano, de acordo com a secretária. Ela também destacou as medidas relacionadas à comercialização varejista.

O MME avaliou ainda que era o momento de trabalhar a questão da alocação dos custos de segurança do sistema, por meio da contratação de reserva de capacidade. “Isso foi outro avanço da MP 998 em que tivemos êxito. Temos um leilão programado para o segundo semestre de 2021”, disse.

A contratação de potência para o sistema é uma solução transitória que pretende frear o crescimento dos contratos regulados, até a entrada da medida estruturante de separação lastro e energia. O objetivo é reduzir o legado de contratos do ACR.

Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, para ampliação do mercado livre será necessária a redução na contratação no mercado regulado, fazendo com que os dois ambientes contribuam para a expansão.

 

Associações alertam para desequilíbrios provocados por subsídios a GD

Impacto tarifário pode chegar a R$ 120 bi até 2030. Entidades estão preocupadas com avanço de PL na Câmara dos Deputados.

Associações representativas de consumidores e distribuidoras de energia elétrica divulgaram carta conjunta alertando para os desequilíbrios tarifários provocados pelos subsídios aos sistemas de micro e minigeração distribuída. O documento lembra que o usuário de GD paga apenas uma parte dos custos do uso da rede de distribuição, um impacto que pode chegar a R$ 120 bilhões até 2030, segundo cálculo das concessionárias de distribuição.

A carta é assinada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen) e Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

“Este desequilíbrio traz efeitos negativos tanto para os pequenos consumidores com impacto nos seus orçamentos familiares, para os médios e grandes consumidores que perdem a competitividade nos seus produtos e para as distribuidoras de energia que vem afetados os seus fluxos de caixa e aumentos da inadimplência e perdas não técnicas”, afirmam as entidades. Elas deixam clara a preocupação com a aprovação do Projeto de Lei 5.829/2019, que estabelece regras para os sistemas de geração distribuída, formados majoritariamente por instalações fotovoltaicas. O PL de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos – AM), relatado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), teve aprovado regime de urgência e estaria com votação marcada para o dia 11 de março.

No texto, as associações afirmam que os avanços da fonte solar, que cresceu 115% no ano passado, merecem ser comemorados. Lembram que cada vez mais consumidores residenciais, comerciais e industriais aderem à modalidade em busca de descontos que podem chegar a 80% da conta de luz, mas alertam, ao mesmo tempo, que isso se torna um problema para os demais consumidores, que tem sofrido com aumentos crescentes no custo da energia.

A carta sugere que, no debate do tema, o Legislativo considere o aumento da eficiência da cadeia solar e que o Brasil é um dos países com maior potencial de produção de energia da fonte do planeta. Em menos de uma década, afirma, o custo dos equipamentos foi reduzido em 75%. Além disso, os mais de 3,6 milhões de km de redes de distribuição do país são fundamentais para a viabilidade econômica dos sistemas, uma vez que o custo com baterias para a geração isolada seria dez vezes maior. Outro ponto destacado é que os consumidores com sistemas de GD não pagam parte dos custos da rede, encargos setoriais e outros componentes tarifários, como os demais consumidores.

Se julgar, no final da análise, que os subsídios ainda são necessários, o Congresso deveria então determinar que eles sejam cobertos pelo Tesouro Nacional e fiquem sujeitos ao teto de gastos do governo, sem pressionar as tarifas de energia dos mais pobres, sugerem as associações.

 

Lula comenta reação do mercado e questiona “qual o medo”?

Ex-presidente ressaltou, no entanto, que não aprova venda de patrimônio nacional

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse hoje não ver fundamento no medo que o mercado sente de o PT voltar a governar o país. O petista disse que o mercado conviveu com ele pelos oito anos que foi presidente e com Dilma Rousseff (PT) por seis anos. “Do que o mercado tem medo?”, questionou Lula.

O petista afirmou que se o mercado quer ganhar dinheiro investindo em produção e contando com um mercado consumidor forte, tem que gostar dele. Os motivos, segundo Lula, que justificariam o mercado não gostar dele seriam o ex-presidente ser contra a autonomia do Banco Centra e contra privatizações. “Se o mercado quiser ver às minhas custas a entrega da soberania vendendo patrimônio nacional, não votem em mim. Tenha medo mesmo.”

Lula indicou que, se o PT voltar ao poder, mudará alterações que vem sendo feitas pelo governo Jair Bolsonaro na Petrobras. “Quem estiver comprando as coisas da Petrobras está correndo risco, porque a gente vai mudar muita coisa”, disse. “Espero que o mercado seja sempre contra mim e o povo seja sempre a favor.”

O ex-presidente ainda pediu que a Febraban e a Fiesp o chamem para conversar e explicar qual o “demônio” que elas veem em sua figura. “Até a Febraban poderia me chamar para me dizer qual é o demônio. Eu nunca tive medo de conversar com eles. A Fiesp que me chame para dizer qual o demônio”, disse.

Lula foi questionado sobre o elogio que recebeu hoje pelo Twitter do ex-presidente da Câmara, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Fico lisonjeado com elogio do Rodrigo Maia; se for necessário conversar com o Rodrigo Maia, eu converso; estou aberto”, disse o petista.

Este é o primeiro pronunciamento de Lula desde que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente decorrentes da Lava-Jato.

 


Fontes: AGENCIA SENADO – ANEEL – ABRAPCH – CANAL NEGÓCIOS – CANAL ENERGIA – ESTADÃO – EXAME – FOLHA – GAZETA DO POVO – OCESC – INFOCLIMA – ONS – MME – PORTAL G1 – PORTAL GLOBO.COM – REVISTA VEJA

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