Informativo Enermerco 2009

O Informativo Enermerco (edição de setembro) é um compilado das informações mais relevantes do mercado de energia do período, exclusivamente elaborado para o seu acompanhamento mensal.

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Mercado de Energia x Tendência do PLD

Agosto e o início de setembro têm sido um período de importantes aprovações de Medidas Provisórias e Alterações de Regras do SEB. Para quem pensou que a pandemia iria estagnar os planos e expansão do Gás e atrapalhar a desenvolvimentos dos trabalhos de Novíssimo Marco Legal do Setor Elétrico, se enganou.

Conforme já mencionei no Informativo anterior, o tema GSF estava sob a mesa. Portanto, foi aprovada a Lei nº 14252 de 08 de setembro de 2020, que estabelece as novas condições para a repactuação do risco hidrológico, voltado para as usinas participantes do MRE que vendem no ACL. Apesar do setor ansiar pela repactuação há muito tempo, a conclusão do processo deve levar no mínimo seis meses. Confira a Lei acessando o link abaixo:

https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.052-de-8-de-setembro-de-2020-276381409

Contudo a aprovação que mais repercutiu no mercado foi a MP nº 998 de 1º de setembro de 2020, que trata de diversas alterações regulatórias para o setor dentre elas destaca-se a continuidade do Governo no corte e subsídios. Desta vez, as Fontes Incentivadas terão paulatinamente seus subsídios cortados, já que seu crescimento na matriz energética brasileira criou um peso econômico demasiado. Assim, os empreendimentos que solicitarem outorga após os próximos 12 meses ou que não iniciarem sua operação comercial em até 48 meses, não terão direito ao subsídio nas tarifas de transmissão e distribuição (tarifas do fio) concedidos a fontes eólica, solar, biomassa e PCHs. Tal qual, após o fim do prazo das outorgas, os descontos não serão mais concedidos. Segue link da Medida Provisória:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-998-de-1-de-setembro-de-2020-275411163

Com isso a oferta de energia com desconto diminuirá, ao passo que a exigência de demanda contratada mínima para aquisição de energia incentivada também diminuirá, conforme já está ocorrendo anualmente e de acordo com a última versão do Anteprojeto de Lei que trata do Novíssimo Marco Regulatório do Setor Elétrico Brasileiro.

O Preço de Liquidação das Diferenças – PLD, sofreu variáveis ao longo das últimas semanas e teve queda em todos os submercados. O preço caiu 38% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, saindo de R$ 94,16/MWh para R$ 58,27/MWh. O Nordeste apresentou queda de 23%, saindo de R$ 73,86/MWh para R$ 56,82/MWh.

O principal fator responsável pela queda do PLD foi a expectativa de aumento das afluências do Sistema Interligado Nacional (SIN). Além disso, os limites de envio de energia da região Nordeste continuam sendo atingidos em todos os patamares, mantendo o descolamento dos preços em relação aos demais submercados. Espera-se que as afluências de agosto de 2020 fechem em torno de 90% da média de longo termo (MLT) para o SIN, sendo aproximadamente 86% na região Sudeste/Centro-Oeste, 110% no Sul, 70% na região Nordeste e 73% na região Norte.

O PLD médio de Agosto de 2020 se consolidou conforme o quadro abaixo:

Demonstrativo do PLD Médio

Mês	Submercado
Agosto 2020	SE/CO	S	NE	N
	85,15	85,15	68,28	85,15

A expectativa para as próximas semanas operativas é de que a carga para o SIN fique cerca de 1.826 MW médios mais elevada do que a previsão anterior, com previsão de alta no Sudeste/Centro-Oeste (+1.244 MW médios), Sul (+157 MW médios), Nordeste (+290 MW médios) e Norte (+135 MW médios). Já os níveis dos reservatórios do SIN ficaram cerca de 2.837 MW médios acima do esperado. Os níveis estão mais altos no submercado Sudeste (+204 MW médios), no Sul (+1.910 MW médios) e no Nordeste (+1.033 MW médios). Os níveis estão mais baixos no Norte (-310 MW médios).

O fator de ajuste do MRE estimado para o mês de agosto de 2020 passou de 61,6% para 63,5%. O Encargo de Serviços do Sistema (ESS) previsto para agosto de 2020 está em R$ 17,6 milhões, sendo R$ 12,9 milhões devido a restrições operativas e R$ 4,7 milhões a Unit Commitment.

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A bandeira tarifária em agosto/2020 foi verde, sem custo para os consumidores. E assim será até dezembro deste ano.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter a bandeira verde acionada até 31/12/2020. O anúncio foi feito no final de maio, em Reunião Pública da Diretoria da ANEEL. Trata-se de mais uma medida emergencial da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.

Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e levam em consideração parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, além dos valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

Em 10 de março – um dia antes do anúncio de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – a ANEEL havia proposto a discussão para o ciclo 2020/2021 dos valores adicionais. A proposta ficou em Consulta Pública no período de 12/3 a 27/4. No entanto, os impactos da pandemia no consumo de energia e nas atividades econômicas alteraram de forma significativa os estudos e parâmetros utilizados na proposta da Agência.

De acordo com análise dos técnicos da ANEEL, que também levou em conta as contribuições à consulta pública, o cenário de redução de carga e as perspectivas de geração de energia tornam possível o acionamento da bandeira verde nos próximos meses. Além disso, os custos cobertos pelas Bandeiras Tarifárias estão contemplados na chamada Conta-Covid – empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico. Assim, a Agência decidiu suspender o acionamento das bandeiras até o final do ano.

Pierro Campestrini – Diretor da Enermerco

 

Geração e Consumo

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, divulgou no final de agosto, novos comparativos de geração e consumo no SIN – Sistema Interligado Nacional.

O Sistema Interligado Nacional é o sistema de produção e transmissão de energia elétrica do Brasil, sendo um sistema hidro-termo-eólico de grande porte, com predominância de usinas hidrelétricas e com diversos proprietários. O Sistema Interligado Nacional é constituído por quatro subsistemas: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e a maior parte da região Norte.

Em comparação ao mesmo período de 2019, temos decréscimo no consumo, – 0,5%, e 0,2% de aumento na geração. O consumo deste mês tem seguido a tendência do impacto das medidas governamentais de contenção da COVID-19, intensificadas a partir do dia 21 de março.

Geração por Fonte de Energia

As fontes de geração, abaixo demonstradas, mostram parte do panorama da produção nacional. Como vemos, o destaque de agosto está no aumento da geração fotovoltaica: 25%, em relação ao mesmo período do ano anterior, 2019.

Em relação à comparação da geração com o mesmo período do ano anterior, constata-se redução na geração de usinas térmicas (-39,7%) e um aumento de 15,7% na geração hidráulica.

O Ambiente de Contratação Regulada (ACR) apresentou retração de 2,9%. Além do impacto da COVID-19, a queda também é decorrente da migração dos consumidores cativos para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Excluindo o impacto das migrações, o ACR registraria queda de 0,7%.

O consumo de energia do ACL, composto em sua maioria por grandes consumidores de energia, apresenta aumento de 4,6% em relação ao mesmo período do ano passado, porém, ao expurgar o impacto da migração dos consumidores cativos, o ACL apresentaria estabilidade no consumo. Os consumidores livres apresentaram elevação de 1,1% e os especiais, de 15%. Vale destacar a grande quantidade de migrações ocorridas em 2020, sendo agosto o mês que lidera em número de novas cargas migradas, com 464 migrações. Ao expurgar o efeito da migração, observa-se elevação de 0,5% e queda de 4,2%, respectivamente. Os autoprodutores foram destaque para o mês de agosto, aumentando seu consumo em 10,2% para 2.211 MW médios. Com esses números atingiram o patamar pré-pandemia.

Com o retorno gradual das atividades, antes reduzidas devido a pandemia, os ramos de transporte (-10,3%), veículos (-10,2%) e serviços (-8,2%) lideram com as maiores quedas no consumo de energia, porém, com retrações mais amenas do que nos meses anteriores.

Para este mês a maioria dos segmentos apresentaram crescimento em seu consumo. Os segmentos que apresentaram maior elevação de consumo foram saneamento (27,1%), comércio (17,9%) e bebidas (13,4%), porém parte deste aumento está diretamente vinculada à migração dos consumidores para o mercado livre. Ao expurgarmos o efeito da migração para o ACL, verifica-se crescimento do consumo na maioria dos ramos de atividade, entre eles destacando-se bebidas (10%) e minerais não-metálicos (8,9%).

ENA, MLT e Nível dos Reservatórios

No gráfico de Energia Natural Afluente do SIN, observamos os percentis da ENA em todos os Submercados. Trata-se de mais um parâmetro de operação do SIN – Sistema Interligado

Nacional, que o ONS – Operador Nacional do Sistema, monitora para gerenciar a geração de energia elétrica do país.

Em julho, os valores de acoplamento apresentaram um aumento a partir da terceira semana e passaram a valores próximos de 40.000 MWmed. Já para agosto, os valores de afluências apresentaram uma diminuição a partir da primeira semana e ficaram próximos aos 25.000 MWmed. Já para a quarta semana apresentou valores próximos de 35.000 MWmed.

Este histórico classifica-se como o 8º pior do Sistema Nacional, ao longo dos registros:

Fator de Ajuste de MRE

O Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) é um mecanismo financeiro que visa o compartilhamento dos riscos hidrológicos que afetam os agentes de geração, buscando garantir a otimização dos recursos hidrelétricos do Sistema Interligado Nacional (SIN). Para verificar a quantidade de energia produzida em relação à garantia física das usinas pertencentes ao MRE, foi criado o Fator de Ajuste da Garantia Física, ou Generation Scaling Factor – GSF. Ele mede a geração hidráulica em relação à garantia física, cujo cálculo é feito mensalmente pela CCEE.

Em agosto, atingiu-se uma geração, de 62,9% em relação às Garantias Físicas para o ano de 2020.

Encargos de Sistema (ESS, ESE, CDE)

Os custos decorrentes da manutenção da confiabilidade e da estabilidade do sistema no atendimento à demanda por energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) são denominados Encargos de Serviço do Sistema (ESS). Estes valores são pagos por todos agentes com medição de consumo registrada na CCEE, na proporção de seu consumo. Os ESS são expressos em R$/MWh.

No mês de agosto/2020, somando os Encargos de Serviço do Sistema, dentre as Restrições Operativas e as de Segurança Energética, obteve-se um total de, praticamente, R$ 15 milhões. Acompanhe como este resultado se solidificou:

Previsão Climatológica Trimestral

No próximo trimestre, ocorre o início do período chuvoso no centro-sul da Região Norte e na Região Centro-Oeste, com totais acumulados que podem atingir valores entre 500 mm e 800 mm no oeste do Amazonas. No sul da Amazônia, os índices mais significativos ocorrem a partir da segunda quinzena de outubro. Ressaltam-se os baixos índices de umidade relativa do ar que podem ocorrer em situações de estiagem. Comportamento similar pode ser notado na Região Sudeste, onde também ocorre o aumento gradual das chuvas e os valores trimestrais podem variar entre 300 mm e 400 mm.

No norte da Região Nordeste, os valores de precipitação costumam ser inferiores a 200 mm, com destaque para o norte do Piauí e noroeste do Ceará, onde as chuvas são mais escassas. Na maior parte da Região Sul, as chuvas estão associadas à passagem de frentes frias e ao início da atuação dos complexos convectivos de mesoescala – nuvens intensas, com grande extensão vertical, que causam trovoadas e rajadas de vento. Nessa Região, os totais variam entre 300 mm e 700 mm.

No decorrer deste trimestre, verifica-se uma diminuição da incursão de massas de ar frio nas Regiões Sul e Sudeste. Contudo, ainda pode ocorrer acentuado declínio de temperatura mínima nas áreas serranas da Região Sul, com valores médios trimestrais variando entre 8°C e 18ºC. As climatologias de precipitação e temperaturas máxima e mínima, no Brasil, são mostradas a seguir:

 

 

Consumo de eletricidade retornará ao nível de 2019 neste mês, diz CCEE

Informação é considera um importante indicador de retomada da atividade econômica

O consumo nacional de energia elétrica deverá retornar em setembro aos mesmos volumes de 2019 – indicando que o setor, ao menos nesse ponto, superou o impacto do isolamento social e do travamento da economia em função da pandemia de Covid-19.

Em agosto, o consumo nacional de energia ficou 0,3% abaixo na comparação com igual período de 2019. Na soma dos meses de abril e maio, período mais agudo da crise, o consumo recuou -11,5% na comparação com o ano anterior.

De janeiro a agosto, o consumo acumula redução de -4,1%, ou 2.563 MW médios menos do que foi em igual período em 2019. Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o país deve encerrar o ano com uma retração de -3% no consumo em relação a 2019.

De acordo com o Rui Altieri, presidente da CCEE, todos os segmentos da economia já estão em processo de retomada do crescimento do consumo, seja no ambiente regulado ou livre, fortalecendo a percepção de retomada da atividade econômica após o afrouxamento das medidas de isolamento social.

“Temos uma sinalização desde julho de normalização como um todo do consumo, alguns setores como de serviço, transporte e comércio ainda estão em recuperação”, disse o executivo em coletiva de imprensa virtual nesta quinta-feira, 10 de setembro.

O consumo no mercado livre em agosto foi de 18.998 MW médios, contra 19.926 MW médios em agosto de 2019.  Em oito meses do ano, o mercado acumula uma retração no consumo de 1,3% na comparação com o ano passado, enquanto no mercado regulado, queda de – 5,3% na comparação com igual período de 2019.

Segundo o boletim de consumo de agosto, no mercado livre, setores como bebidas, minerais não metálicos, saneamento, metalurgia e alimentos já apresentam consumo superior ao limite de 2019, considerando ou não o efeito de migrações de cargas de um ambiente para o outro.

“Nossa expectativa é que a partir de setembro e outubro todos os setores fiquem no mesmo patamar do ano passado. Como um todo, não tenho dúvida de que o setor elétrico já superou 2019 ou igualou”, disse Altieri.

 

 

Entenda o que é o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD

Desde 2005, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE é a responsável por centralizar a apuração e liquidação financeira dos valores envolvidos no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD. Mas, você sabe do que se trata a operação? E ainda mais que ele dispõe de diversas modalidades?

Antes de conhecer o conceito do Mecanismo, é importante entender que dentro do Ambiente de Contratação Regulada – ACR existe o que chamamos de sobrecontratação de energia, que nada mais é do que quando uma distribuidora de energia contrata uma quantidade maior do que aquela que foi ou será consumida e, da mesma forma, existe a subcontratação de energia, quando há uma demanda maior de energia do que a prevista e contratada. Essas condições podem ocasionar alguns impactos para estes agentes, conforme ilustrado a seguir, e por isso foram criadas alternativas para minimizar os efeitos deste fenômeno no mercado.

Com o objetivo de auxiliar os agentes e a sociedade, conheça abaixo os principais tópicos relacionados ao MCSD.

O que é o MCSD?

É uma metodologia desenvolvida para permitir que sejam realizadas transferências de energia adquirida em leilões, na forma de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), entre agentes de distribuição distintos.

Na operação, os agentes que vislumbram sobra de energia para o período determinado declaram a quantidade que desejam compensar de seu portfólio. Assim, este mecanismo permite ajustar os valores contratados em leilões para os períodos que serão contabilizados na CCEE, por meio da troca de energia entre empresas com sobras e com déficits.

Como é realizado o processamento?

As declarações de sobras ou déficits são realizadas de forma voluntária pelos agentes no sistema da CCEE e, após a análise das informações, são realizadas as trocas, devoluções ou reduções.

O repasse de energia e potência são realizados entre os agentes de distribuição que possuam sobras de energia (cedentes) para os agentes de distribuição com déficits de energia (cessionários).

Quais são os tipos?

 

 

Sanção da Lei do GSF aproxima setor do fim de um dos maiores entraves de sua história

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE informa que, após a sanção pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, da Lei 14.052, que estabelece novas condições para a repactuação do risco hidrológico, já está trabalhando nas simulações dos cálculos referentes ao ressarcimento dos agentes geradores que aderirem à medida.

A questão da judicialização do GSF, como o tema é tratado, impacta o setor desde 2015, retendo – e retirando de circulação – montantes próximos a R$ 8,9 bilhões. Com a publicação da nova Lei, fica estabelecida a possibilidade de extensão da concessão de usinas como forma de compensação às geradoras com liminares na Justiça, desde que desistam dos processos em andamento.

Com o encerramento das etapas legislativas, a organização estará em contato direto com a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, acompanhando a elaboração e aprovação das regulações necessárias. Em seguida, fará tudo o que estiver ao seu alcance para operacionalizar a quitação dos valores devidos no menor tempo possível, concedendo a possibilidade do parcelamento aos devedores.

“A sanção presidencial, que se deu dentro de todas as melhores expectativas que tínhamos, era o último passo necessário para o setor poder começar a atuar diretamente na resolução do problema. Estamos muito próximos de colocar fim a um dos maiores entraves da história do setor elétrico brasileiro”, afirma Rui Altieri, presidente da CCEE.

 

 

Por que os preços dos alimentos estão subindo na pandemia

Por Marcelo Roubicek

Arroz, tomate, óleo de soja, carne e leite tiveram alta no mês de agosto. Registrado desde o início do ano, aumento afeta principalmente as famílias de menor renda.

A inflação de agosto de 2020 foi de 0,24%, segundo divulgou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na terça-feira (9). O número mostra a variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), principal indicador usado para mensurar a mudança de preços no Brasil.Com o resultado, o Brasil acumula alta de 2,44% nos preços nos últimos 12 meses. O resultado é próximo ao piso da meta de inflação fixado pelo Banco Central.

2,5% ao ano é o piso da meta de inflação do Banco Central em 2020. O teto é de 5,5%. As metas de inflação são um dos fundamentos da política macroeconômica brasileira desde o final dos anos 1990, e ajudam a guiar a atuação do Banco Central e do governo

Em agosto, houve movimentos divergentes nas diferentes categorias de bens e serviços. Os preços de roupas, por exemplo, recuaram 0,78%. Os serviços ligados a educação caíram 3,47%, puxados principalmente por descontos em mensalidades de escolas e instituições de ensino superior. Já os bens e serviços da área de transporte tiveram alta de 0,82%, alavancados pelo aumento dos preços de combustíveis para veículos.

Mas o grupo que tem ocupado o centro do debate público são os alimentos. A categoria teve, como um todo, alta de 0,78% em agosto. Mas, dentro disso, alguns produtos dispararam, descolando-se do resto e pesando mais no bolso dos brasileiros.

Os alimentos que ficaram mais caros

A alta dos alimentos em agosto foi puxada por produtos como tomate, leite, carnes, frutas, arroz e óleo de soja. O campeão foi o limão, que subiu 42,2% no período.

Já o preço de produtos como cebola, alho, batata, pepino e feijão tiveram queda considerável no mês. Nos primeiros oito meses do ano, o arroz acumulou alta de 19,25%. O grão tem sido centro das atenções quando o assunto é inflação de alimentos. O pacote de cinco quilos, que normalmente custa R$ 15, chegou a níveis próximos de R$ 40 na virada de agosto para setembro. Outros produtos também acumulam alta no ano. A batata subiu cerca de 20% desde janeiro, assim como a cenoura e o leite. Já o feijão – mesmo com a queda no preço em agosto – subiu quase 30% desde o começo de 2020. A cebola, por sua vez, acumula alta de 50%. Esses alimentos são componentes importantes do consumo diário das famílias. O preço da cesta de quem come em casa está subindo desde o início do ano.

Entre janeiro e agosto, a alimentação em casa ficou 6,1% mais cara, subindo consideravelmente mais do que o restante dos bens e serviços. O IPCA acumulado desde janeiro é de apenas 0,7%.

O que está por trás da alta dos alimentos

Quando se fala em movimento de preços, costuma-se olhar para duas esferas: a oferta e a demanda. Se há um descompasso e a oferta supera a demanda, os preços caem. Se o desequilíbrio é inverso e há mais procura do que oferta, os preços sobem. É esse segundo movimento que tem ocorrido com os alimentos em 2020.

Do lado da oferta de alimentos, existem variações ligadas à época do ano, que influenciam a produção e as colheitas, e que podem levar a uma maior ou menor disponibilidade de certos bens. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o feijão carioca, cuja safra veio abaixo do esperado em 2020. Com menos feijão disponível no mercado, o preço subiu.

Além disso, a disparada do dólar em 2020 ajudou a estimular a demanda externa por alimentos produzidos no Brasil. Quando o real se desvaloriza – e o dólar fica mais caro –, produtos brasileiros ficam mais baratos no mercado internacional. Assim, vale mais a pena para o produtor exportar e receber em dólar do que vender para o mercado interno em reais.

Esse crescimento da demanda externa por bens produzidos no Brasil está ligado também ao princípio de recuperação de outras economias pelo mundo, como países europeus e, principalmente, a China, depois do impacto inicial da pandemia do novo coronavírus.

A economia chinesa vem ganhando ritmo, e já iniciou um processo de recuperação no segundo trimestre, após forte tombo no começo do ano. Com isso, vem aumentando a demanda por produtos como carne e soja. A alta da demanda na China por carne importada também está relacionada à perda de parcela significativa de seus rebanhos suínos a partir de 2019, por conta da peste suína africana, doença que se espalhou pelas criações de porcos e diminuiu a disponibilidade de proteína no mercado interno.

Com mais alimentos indo para fora do Brasil, a disponibilidade de alimentos para os brasileiros caiu. Isso se fez sentir, por exemplo, no caso do óleo de soja. Com boa parte do grão brasileiro indo para a China, há menos soja para produzir e vender o óleo no Brasil. Com a oferta em baixa, o preço aumenta.

Esse conjunto de movimentos ocorreu em um contexto em que, por conta da pandemia, as pessoas estão ficando mais em casa. Isso levou a um aumento na demanda por alimentos tipicamente caseiros, como o arroz e o feijão. Portanto, o lado da demanda também ajudou a pressionar os preços dos alimentos.

O peso para os mais pobres

A inflação de alimentos não atinge todas as parcelas da população de forma igual. Isso porque as cestas de consumo de diferentes faixas de rendas não são idênticas.

A Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada pelo IBGE em 2017 e 2018, e divulgada em 2019, mostrou que famílias de baixa renda gastam uma proporção maior de seus rendimentos com alimentos. Ou seja, os alimentos são mais pesados no orçamento mensal de quem ganha menos.

Isso faz com que a alta de preços nos alimentos atinja de maneira mais significativa as famílias de baixa renda. Estudos conduzidos pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Ministério da Economia) mostraram que, em 2020, a inflação como um todo tem sido maior para quem ganha menos. Os alimentos em alta são um dos principais fatores por trás desse movimento.

A alta dos preços de alimentos em agosto e no início de setembro ocorre paralelamente à redução do valor pago pelo governo no auxílio emergencial voltado a trabalhadores informais e autônomos na crise sanitária. O benefício será reduzido de R$ 600 para R$ 300 ao mês a partir de setembro.

O programa alcança cerca de metade da população brasileira, e ajudou a compensar parte da renda perdida na pandemia, reduzindo também os níveis de pobreza no Brasil. Com a redução do valor pago para R$ 300 a partir de setembro, as famílias de mais baixa renda terão de enfrentar, ao mesmo tempo, a queda na renda e o aumento dos preços dos

A reação do governo aos preços

A alta no preço dos alimentos virou assunto de Estado nos primeiros dias de setembro. O presidente Jair Bolsonaro falou em pedir “patriotismo” a donos de supermercado, para não subirem demais os preços dos produtos vendidos.

“Estou pedindo um sacrifício, patriotismo para os grandes donos de supermercados para manter na menor margem de lucro”, disse Jair Bolsonaro, presidente da República, em 4 de setembro de 2020. O apelo de Bolsonaro se repetiu na terça-feira (8), quando o presidente reforçou o apelo para que comerciantes de alimentos mantenham os lucros de produtos essenciais “próximos de zero”. Bolsonaro também disse que não vai tabelar nenhum preço.

Quando um governo tabela preços, ele intervém no mercado, impondo um valor máximo que deve ser cobrado por determinado bem ou serviço. No Brasil, isso foi colocado em prática nos anos 1980, época em que o país vivia a hiperinflação. O congelamento de preços foi parte central do Plano Cruzado, lançado em 1986 pelo então presidente José Sarney (1985 a 1990). Uma tabela publicada pelo governo trazia os valores máximos que os mercados poderiam cobrar por cada produto. O governo também chamou a população a fiscalizar o cumprimento da tabela. Eram os fiscais do Sarney. A possibilidade de congelar preços em 2020 foi rejeitada também pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela afirmou na terça-feira (8) que o governo não irá intervir nos preços dos alimentos. Sobre o arroz, a ministra disse que os preços retornarão à normalidade quando a oferta do grão voltar a subir. “O arroz não vai faltar. Agora ele está alto, mas nós vamos fazer ele abaixar. Se Deus quiser, vamos ter uma supersafra”, disse Tereza Cristina, ministra da Agricultura, em 8 de setembro de 2020.Após o governo prometer não intervir nos preços, a Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, notificou na quarta-feira (9) supermercados, produtores e distribuidores de alimentos pelos preços altos praticados. O documento dá cinco dias para as empresas e cooperativas responderem os questionamentos e explicarem a alta nos preços – em especial do arroz. Em paralelo, a Câmara de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, decidiu zerar a alíquota do imposto de importação de arroz até 31 de dezembro, como forma de reduzir o preço do produto a partir do aumento da oferta. Atualmente, as tarifas giram em torno de 10% e 12% para países de fora do Mercosul.

A apreensão de Bolsonaro com o preço dos alimentos pode estar relacionada à preocupação com sua popularidade. Isso porque os alimentos atingem principalmente as classes mais pobres da população brasileira, em que o presidente tem visto sua aprovação crescer desde o início da pandemia. Esse aumento da popularidade entre as famílias de baixa renda – conquistado com ajuda do auxílio emergencial – poderia estar em risco com a alta dos preços dos alimentos.

 

 

Artigo: O Setor Elétrico no Divã

Por Marco Delgado, conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

A corrente filosófica do existencialismo tornou-se mais conhecida a partir das publicações do filósofo francês Jean-Paul Sartre no final da primeira metade do século passado, tendo como máxima: “a existência precede a essência”. Em apertada síntese, essa concepção reconhece que os seres humanos não têm funções pré-estabelecidas que justificam sua existência, diferentemente dos objetos e artefatos, como um martelo, que existe para facilitar a crava de pregos. Por outro lado, o indivíduo pode experimentar vivências buscando seu próprio conhecimento, escolhendo suas opções sociais, políticas, espirituais, culturais e relacionais, ou, simplesmente, viver a vida. Para tanto, pode exercer sua liberdade individual até os limites de outrem que também têm os mesmos direitos de escolha. A alvorada do existencialismo, porém, surge das reflexões do pensador dinamarquês Søren Kierkegaard, no início do século XIX. Esse escritor, de ideias avançadas para seu tempo e de sensibilidade sagaz, argumentou que a liberdade não se constituiria somente por uma concepção abstrata, mas se realizaria quando os indivíduos assumissem as responsabilidades de suas escolhas e, consequentemente, as respectivas angústias.

O Setor Elétrico Brasileiro, em certa forma, passa por algo próximo dessa “crise existencial”. Está motivado quando deseja e instrui ações para a abertura do mercado livre de energia, mas sente-se angustiado por ainda buscar formas de alocar adequadamente riscos e custos entre os agentes e os ambientes de comercialização de energia. Entre essas inquietudes, talvez as mais emblemáticas sejam: Qual o arranjo técnico e econômico mais eficaz para garantir a confiabilidade e a adequabilidade do suprimento de energia, que é um bem público de interesse de todos os consumidores, de ambos os ambientes de comercialização? Como operar os sistemas elétricos combinando eficientemente os benefícios ambientais das fontes renováveis e dos recursos energéticos distribuídos com as limitações dos seus respectivos atributos funcionais? Quando realizar uma comunicação responsável, fundamentada e clara para que a sociedade saiba que diversas políticas públicas meritórias de isenções e subsídios tarifários já cumpriram sua missão e, por isso, podem seguir, sem riscos de retrocessos, para conteúdo dos livros de história com louvores e honrarias?

Se a angústia, segundo Kierkegaad, é a vertigem da liberdade, podemos contextualizar ao Setor Elétrico Brasileiro que a retidão na alocação de custos e riscos é o conjunto de alambrados que tornará o percurso seguro para que o mercado livre de energia e os recursos energéticos distribuídos competitivos possam trazer efetivamente o que se espera: mais diversidade e inovação nos modelos de negócios. Dessa forma, propiciar progresso social e econômico para nossa sociedade, harmonizado com a preservação ambiental do nosso planeta.

 

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Fontes: AGENCIA SENADO – ANEEL – ABRAPCH – CANAL NEGÓCIOS – CANAL ENERGIA – ESTADÃO – EXAME – FOLHA – GAZETA DO POVO – OCESC – INFOCLIMA – ONS – MME – PORTAL G1 – PORTAL GLOBO.COM – REVISTA VEJA