Informativo Enermerco 2006

O Informativo Enermerco (edição de junho) é um compilado das informações mais relevantes do mercado de energia do período, exclusivamente elaborado para o seu acompanhamento mensal.

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Mercado de Energia x Tendência do PLD

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada pela CCEE no dia 05 de maio de 2020, foi aprovada por unanimidade a Cont-Covid. Que visa mitigar os impactos da crise da Covid-19 sobre o mercado de energia, através de empréstimos bancários e com gestão da CCEE. O Decreto nº 10.350/2020 regulamente a Conta-Covid, que é muito comparada com o último empréstimo e recém pago, Conta-ACR, que elevaram a tarifa para o consumidor final através do custo repassado pela CDE.    

Em relação ao Preço de Liquidação das Diferenças – PLD, este manteve-se no piso de R$ 39,68/MWh nos submercados Nordeste e Norte, mas subiu 16% no Sudeste/Centro-Oeste e Sul. O principal fator responsável pelo aumento do PLD foi a realização dos armazenamentos dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste abaixo do esperado.

O PLD médio de maio de 2020 se consolidou conforme o quadro abaixo:

Demonstrativo do PLD Médio

Mês	Submercado
Maio 2020	SE/CO	S	NE	N
	71,95	71,95	39,68	39,68

Os limites de recebimento de energia da região Sudeste provenientes do Nordeste e do Norte foram atingidos em todos os patamares, mantendo o descolamento dos preços dos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul em relação aos demais. Espera-se que as afluências de maio de 2020 fechem em torno de 81% da média de longo termo (MLT) para o sistema, sendo aproximadamente 78% na região Sudeste, 80% na região Nordeste, 115% na região Norte e 12% na região Sul.

A expectativa de carga para o Sistema Interligado Nacional (SIN) para a primeira semana de operativa de junho, não sofreu alteração em relação a previsão anterior. Já os níveis dos reservatórios do SIN ficaram cerca de 797 MW médios abaixo do esperado. Os níveis estão mais baixos no submercado Sudeste/Centro-Oeste (-818 MW médios), Nordeste (-51 MW médios) e Norte (-107 MW médios). O nível está mais alto em relação a expectativa apenas no subsistema Sul (+179 MW médios).

O fator de ajuste do MRE estimado para o mês de maio de 2020 passou de 94,0% para 93,7%. Os Encargos de Serviços do Sistema (ESS) para maio de 2020 tem previsão de R$ 26,2 milhões, sendo R$ 18,0 milhões devido a restrições operativas, R$ 4,3 milhões devido a segurança energética e R$ 3,9 milhões a Unit Commitment.

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A bandeira tarifária em maio de 2020 foi verde, sem custo para os consumidores. E assim será até dezembro deste ano, data em que o estado de calamidade pública, em razão da pandemia do novo coronavírus, se encerra no Brasil. Há de se destacar aqui que a metodologia de acionamento das bandeiras foi rasgada para este ano, contribuindo para o rombo financeiro das Distribuidoras. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter a bandeira verde acionada até 31/12/2020. O anúncio foi feito no final de maio, em Reunião Pública da Diretoria da ANEEL. Trata-se de mais uma medida emergencial da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.

Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e levam em consideração parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, além dos valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

Em 10 de março – um dia antes do anúncio de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – a ANEEL havia proposto a discussão para o ciclo 2020/2021 dos valores adicionais. A proposta ficou em Consulta Pública no período de 12/3 a 27/4. No entanto, os impactos da pandemia no consumo de energia e nas atividades econômicas alteraram de forma significativa os estudos e parâmetros utilizados na proposta da Agência.

De acordo com análise dos técnicos da ANEEL, que também levou em conta as contribuições à consulta pública, o cenário de redução de carga e as perspectivas de geração de energia tornam possível o acionamento da bandeira verde nos próximos meses. Além disso, os custos cobertos pelas Bandeiras Tarifárias estão contemplados na chamada Conta-Covid – empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico. Assim, a Agência decidiu suspender o acionamento das bandeiras até o final do ano.

Pierro Campestrini – Diretor da Enermerco

Geração e Consumo

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, divulgou no final de maio, novos comparativos de geração e consumo no SIN – Sistema Interligado Nacional.

O Sistema Interligado Nacional é o sistema de produção e transmissão de energia elétrica do Brasil, sendo um sistema hidro-termo-eólico de grande porte, com predominância de usinas hidrelétricas e com diversos proprietários. O Sistema Interligado Nacional é constituído por quatro subsistemas: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e a maior parte da região Norte.

Em comparação ao mesmo período de 2019, temos consideráveis decréscimos: -12,2% no consumo e -10,9% na geração, respectivamente. O consumo deste mês foi impactado pelas medidas governamentais de contenção da COVID-19, intensificadas a partir do dia 21 de março.

Verifica-se que, apesar do adiantamento dos feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Consciência Negra (20 de novembro) no município de São Paulo, conforme decretado pelo Prefeito Bruno Covas, bem como o feriado da Revolução Constitucionalista (9 de julho) no estado, devido ao decreto do Governador João Doria, não houve variação significativa no consumo do sistema, considerando a situação de pandemia vivida atualmente.

Geração por Fonte de Energia

As fontes de geração, acima demonstradas, mostram parte do panorama da produção nacional. Como vemos, o destaque de maio está no aumento da geração fotovoltaica: 35,8%, em relação ao mesmo período do ano anterior, 2019.

Em relação à geração, constata-se reduções nas usinas hidráulicas (14,1%), eólicas (2,2%), usinas térmicas (1,2%) e elevação na geração das fotovoltaicas (35,8%).
Em ambos os ambientes de contratação, o consumo de energia apresentou queda, principalmente pelas medidas de isolamento adotadas para contenção da COVID-19. No Ambiente de Contratação Regulada (ACR) houve retração de 12,9%, além do impacto da COVID-19, a queda decorre da migração dos consumidores cativos para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Excluindo o impacto das migrações, o ACR registraria queda de 11,1%.

O consumo do ACL, composto em sua maioria por grandes consumidores de energia, apresentou queda de 10,5% e ao expurgar o impacto da migração dos consumidores cativos, o ACL apresentaria queda de 14,5%. Os consumidores livres apresentaram queda de 12,6% e os especiais, 6,9%, ao expurgar o efeito da migração, observa-se queda de 14,1% e 21,7%, respectivamente. Os autoprodutores diminuíram seu consumo em 3,4%.
Conforme relatado semanalmente nos estudos sobre o impacto da COVID-19, a maior parte dos ramos de atividade apresentaram quedas representativas no consumo de energia, sendo os principais: veículos (47,9%), têxteis (46,2%), serviços (29,9%) e transporte (25,5%).

Os segmentos que apresentaram crescimento em seu consumo foram saneamento (22,4%) e alimentício (2,6%), porém este aumento está diretamente vinculado à migração dos consumidores para o mercado livre. Ao expurgarmos o efeito da migração para o ACL, verifica-se leve crescimento do consumo somente do ramo de saneamento (1,7%).

ENA, MLT e Nível dos Reservatórios

No gráfico de Energia Natural Afluente do SIN, observamos os percentis da ENA em todos os Submercados. Trata-se de mais um parâmetro de operação do SIN – Sistema Interligado

Nacional, que o ONS – Operador Nacional do Sistema, monitora para gerenciar a geração de energia elétrica do país.

Em maio, os valores de acoplamento passaram para cerca de 80.000 MWmed na primeira semana, e apresentaram uma diminuição aos longos das semanas. Já para maio, uma vez que as afluências começam a reduzir, os valores de afluências diminuíram para valores próximos aos 60.000 MWmed, sendo a redução mais significativa na terceira e quarta semana operativa. Este histórico classifica-se como o 9º pior do Sistema Nacional, ao longo dos registros:

Fator de Ajuste de MRE

O Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) é um mecanismo financeiro que visa o compartilhamento dos riscos hidrológicos que afetam os agentes de geração, buscando garantir a otimização dos recursos hidrelétricos do Sistema Interligado Nacional (SIN). Para verificar a quantidade de energia produzida em relação à garantia física das usinas pertencentes ao MRE, foi criado o Fator de Ajuste da Garantia Física, ou Generation Scaling Factor – GSF. Ele mede a geração hidráulica em relação à garantia física, cujo cálculo é feito mensalmente pela CCEE.

Em maio, atingiu-se uma geração, de 94,5% em relação às Garantias Físicas para o ano de 2020.

Encargos de Sistema (ESS, ESE, CDE)

Os custos decorrentes da manutenção da confiabilidade e da estabilidade do sistema no atendimento à demanda por energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) são denominados Encargos de Serviço do Sistema (ESS). Estes valores são pagos por todos agentes com medição de consumo registrada na CCEE, na proporção de seu consumo. Os ESS são expressos em R$/MWh.

No mês de maio/2020, somando os Encargos de Serviço do Sistema, dentre as Restrições Operativas e as de Segurança Energética, obteve-se um total de R$ 35 milhões. Acompanhe como este resultado se solidificou:

Previsão Climatológica Trimestral

Para o próximo trimestre, os maiores totais de chuva ainda ocorrem sobre o extremo norte do Amazonas e norte de Roraima, associados principalmente à atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e à formação de Linhas de Instabilidade (LI’s).

No leste do Nordeste, os totais acumulados de precipitação declinam para valores em torno de 500 mm entre o litoral do Rio Grande do Norte e Alagoas. As chuvas continuam escassas no semi-árido nordestino, com expansão das áreas de estiagem para o Tocantins, norte de Goiás e leste do Mato Grosso, onde a precipitação acumulada no trimestre costuma ser inferior a 25 mm. Na Região Sul, os totais de chuva variam entre 400 mm, no Rio Grande do Sul, e 100 mm, no norte do Paraná.

A entrada de massas de ar frio aumenta durante este trimestre, mantendo-se a ocorrência de declínios significativos de temperatura e episódios de geadas, principalmente nas regiões serranas, onde as temperaturas mínimas são inferiores a 6ºC. A temperatura máxima aumenta no norte do Brasil, enquanto que, na Região Sul e áreas serranas do Sudeste, predominam valores médios inferiores a 22ºC. As climatologias de precipitação e temperaturas máxima e mínima, no Brasil, são mostradas a seguir:

 

 

Os desafios dos estados que começam a flexibilizar a quarentena no Brasil

Mesmo com números altos de Covid-19, São Paulo e outras regiões aumentam a esperança de que a vida pode começar a se normalizar

Por Mariana Zylberkan, André Siqueira e Cássio Bruno 

Desde o começo da crise sanitária, grande parte da atenção do Brasil está voltada para o que acontece em São Paulo. A capital do estado serviu como a porta de entrada do coronavírus no país, quando um homem de 61 anos, vindo da região da Lombardia, na Itália, acusou os sintomas, procurou o hospital Albert Einstein e recebeu o primeiro diagnóstico de Covid-19. Um mês antes, com base no que já ocorria fora do país, o governador João Doria (PSDB) começou a formar um comitê de gestão prevendo a crise que fatalmente chegaria por aqui.

Em março, São Paulo foi um dos primeiros estados do país a adotar a quarentena com o objetivo de tentar conter a velocidade de expansão do vírus e ganhar tempo para preparar o sistema de saúde a fim de evitar um colapso, e acaba de anunciar parceria para a fabricação da primeira vacina no país. Passados três meses, continua sendo o epicentro da doença em território nacional, concentrando 25% das mortes do país. Mas essa participação chegou a ser de 88% no início da crise. O índice de ocupação das UTIs, que ficou perto de 90% no fim de maio, encontra-se hoje em torno de 70%. Outro dado animador: a taxa de contágio da Covid-19 caiu de quase seis pessoas para menos de duas depois que medidas de distanciamento social foram adotadas.

Na última quarta, 10, os olhares se viraram mais uma vez para os paulistas, quando o estado passou a fazer parte de um movimento do país de uma retomada cautelosa que abriu a esperança de que a vida possa começar a se normalizar em um futuro não muito distante. Complexa mesmo em países com muito mais recursos, essa reabertura gradual ganha contornos ainda mais delicados no Brasil. Ao contrário das nações do exterior, que só entraram nessa fase com a queda nas estatísticas, São Paulo deu o passo com números ainda altos de registros da doença. No mesmo dia em que liberou a abertura do comércio de rua e de shoppings em algumas cidades, o estado registrou pelo segundo dia seguido o número mais alto de óbitos (340).

De acordo com especialistas, chegou-se ao momento de pico da doença, e as estatísticas vão se manter altas ainda por um tempo, até começarem a cair de forma expressiva (na quinta 11, o total de mortos foi de 283). Mas a expectativa de que a curva possa em breve ser descendente está baseada em cenários como o da capital do estado: na maior metrópole do país, com 12,2 milhões de habitantes, que equivalem a 30% da população do estado, o ritmo de crescimento das contaminações agora é de 1,8%, ante os 5% registrados em abril. Além disso, a média de evolução das mortes também diminuiu na última semana, passando de 18% por dia para 13%. “Não é um ‘liberou geral’, continuamos em quarentena, mas de forma mais seletiva”, afirmou a VEJA o governador João Doria. “Conviver com o vírus, com o máximo de segurança, mas também com garantia de atendimento hospitalar de qualidade, é o desafio que continuará presente. ” Equilíbrio durante esse período de transição e o cumprimento das orientações, aliás, serão fundamentais para o sucesso da reabertura. De acordo com as regras previstas em decreto estadual, as lojas de rua no estado só podem funcionar quatro horas diárias, das 11 às 15 horas, e os shoppings, das 16 às 20 horas, com atendimento limitado em 20% da capacidade dos estabelecimentos.

Essa fase de flexibilização, porém, só é autorizada quando cada cidade obtém determinada pontuação que aponte equilíbrio entre capacidade hospitalar disponível e quantidade de casos registrados. Os dados são avaliados a cada semana e novas decisões são tomadas a cada quinze dias. No momento, a velocidade de contaminação no interior é o que mais preocupa. Por isso, cidades como Ribeirão Preto, que se encontrava em uma fase mais avançada de flexibilização, tiveram de fechar novamente serviços não essenciais. “Casos novos vão continuar a crescer, mas as mortes tendem a diminuir, embora estejam hoje em patamares altos”, diz João Gabbardo dos Reis, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, que integra desde maio o time de especialistas do governo paulista. Gabbardo, por sinal, era considerado pelo ex-chefe Luis Henrique Mandetta uma das peças fundamentais da pasta na luta contra a Covid-19.

Com um modelo semelhante ao de São Paulo, o Rio de Janeiro começou também a abrir as portas, só que de uma forma mais tumultuada. Por causa da falta de sintonia entre o governador Wilson Witzel (PSC) e o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), adversários políticos, muita gente fez caminhada na orla e ocupou as areias das praias porque não sabia que ordens seguir. À noite, bares ficaram mais cheios do que deveriam. Em apenas uma semana, as regras da quarentena mudaram três vezes devido a decisões judiciais com autorizações e proibições que confundiram a população. A falta de uma linha clara provocou um abre e fecha do comércio, de serviços e de áreas de lazer, entre outros setores. Mas a direção é inequívoca: rumo à flexibilização. No âmbito do estado, agora, é permitida, por exemplo, a abertura de shoppings, bares e restaurantes com 50% da capacidade e em horários limitados. Igrejas, construção civil e indústrias também podem funcionar, além de atividades esportivas ao ar livre.  

Em maior ou menor grau, esse processo ganha força em outras regiões do Brasil. Primeira capital a entrar em quarentena, Belo Horizonte executa a retomada da atividade econômica desde o dia 25 de maio, em esquema mais tranquilo, e já entrou na segunda fase da flexibilização. Apesar de a ocupação dos leitos de UTI ter aumentado após a retomada, de 48% para 72%, o último dado, 68%, mostra que a situação é estável e não saiu de controle. No Sul, a vida está mais próximo da normalidade também.

No último dia 8, vários municípios de Santa Catarina voltaram a ter circulação de ônibus, evidentemente com algumas restrições, como uso de máscara, limite de lotação e proibição do pagamento em dinheiro. Florianópolis registrou no sábado 6 apenas a oitava morte por Covid-19, após mais de um mês sem óbitos pela doença. De máscara, as pessoas por ali já andam nas praias, passeiam nos shoppings e frequentam restaurantes.O cansaço da população com relação ao esquema prolongado de isolamento e as pressões econômicas e políticas ajudaram, sim, a precipitar alguns movimentos de flexibilização. De acordo com uma pesquisa do Ibope em São Paulo, a rejeição das pessoas às políticas de quarentena do prefeito Bruno Covas e do governador Doria aumentou entre abril e maio. Mas, embora existam críticas e pressões, o plano de reabertura do governo paulista é baseado em dados, cauteloso e permite ajustes caso o passo dado seja maior que as pernas. Na capital, por exemplo, o índice de ocupação de 20% permitido para a reabertura do comércio é um dos mais rígidos do país. A imposição de limites visa a evitar aglomerações e, ao mesmo tempo, representa uma forma relativamente segura de expor a população ao vírus e criar a chamada imunização de rebanho, quando se tenta promover a imunização natural mais abrangente possível da população em curto prazo. Estudos em outros países, como a China, mostram que a curva começou a ceder quando 20% da população adquiriu resistência à doença. Em São Paulo, os epidemiologistas dizem que esse porcentual ainda não chegou a 3% no estado e oscila por volta de 5% na capital, o que desperta preocupação. “Reabrir o comércio em um momento de estabilidade alta de casos pode agravar a situação”, alerta Eliseu Waldman, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP. Mas a verdade é que, pela ínfima quantidade de testes disponíveis, ninguém sabe ao certo o porcentual da população que já não contrai ou transmite o Sars-CoV-2.

A boa notícia é que (ufa!) Existe vida pós-pandemia e, se todas as cautelas forem tomadas, podemos chegar a esse estágio em breve. São Paulo e outros estados do Brasil vivem o início desse processo, enquanto há um movimento mundial de volta à normalidade, notadamente na Europa, onde países que figuraram como foco da epidemia no continente passaram a sair do confinamento de forma gradual e já recuperam sua rotina. Após dois meses e meio fechados, cinemas, teatros e casas de espetáculos reabriram as portas em Portugal há cerca de dez dias. A Itália liberou recentemente as viagens internas, reabriu as fronteiras e retomou as visitas a um de seus principais pontos turísticos, o Coliseu, em Roma. Na França, como parte do processo de desconfinamento, foi anunciada recentemente a data de reabertura do museu do Louvre, em Paris, fechado desde março. Será em 6 de julho. Os visitantes terão de fazer a reserva on-line e deverão usar máscara para andar pelo local. Mas, enquanto aguardam o retorno do principal museu do país, os parisienses passeiam por parques, tomam um bom vinho nas esplanadas da capital e frequentam as lojas da Champs-Élysées.

Política que permitiu a essas nações chegarem ao estágio atual de descompressão, a necessidade de quarentena gerou desde o começo uma enorme discussão no Brasil. Um dos líderes do cordão de defensores de um rigoroso isolamento, Doria bateu de frente com Jair Bolsonaro nessa questão. De acordo com a visão distorcida e irresponsável do presidente, o fechamento do comércio por causa de uma “gripezinha” faz parte de um plano da oposição para afundar o país na recessão e prejudicar sua popularidade. O governador tucano, por sua vez, transformou parte das coletivas diárias sobre o coronavírus no Palácio dos Bandeirantes em um poderoso contraponto ao capitão. Confrontos políticos à parte, o fato é que o isolamento social ajudou a evitar o pior.

Segundo cálculos do governo paulista, quase 100 000 vidas foram salvas no estado graças ao confinamento. Com o retorno gradual das atividades, disciplina da população e seriedade das autoridades, que prometem voltar atrás em caso de piora das estatísticas de Covid-19, esse início de reabertura na dura batalha contra o coronavírus pode ser bem-sucedido.

 

Único leilão planejado é o de transmissão em 2020, diz MME

Informação veio de um secretário da pasta; oficialmente os seis certames planejados para esse ano estão suspensos

O leilão de transmissão é o único que permanece em avaliação pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para este ano, disse o Secretário Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético da pasta, Hélvio Guerra. Nesta sexta-feira, 05 de junho, o executivo participou de um seminário virtual promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Abrace, entidade que representa os consumidores industriais de energia elétrica. Oficialmente, os seis leilões previstos para esse ano estão suspensos e não cancelados.

Questionado sobre rumores de que o governo ainda planejava realizar leilões neste ano para manter o ciclo de investimento do setor elétrico, mesmo em um cenário de redução de demanda de energia, Guerra respondeu: “Nós não dissemos que iriamos fazer leilões. O que dissemos é vamos deixar organizado a possibilidade de um leilão de transmissão. O único que está planejado é o leilão de transmissão, mas com todas as ressalvas de avaliação. ”

Antes da pandemia de Covid-19, estavam programados para este ano dois leilões de energia existente (A-4 e A-5), dois leilões de energia nova (A-4 e A-6), o leilão de sistema de transmissão de energia e o leilão para o atendimento ao sistema isolado.

Na última terça-feira, 2, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, disse que não há necessidade de “correr” para realizar leilões de geração neste ano. No entanto, ponderou que era uma decisão que também precisaria considerar o contexto de política energética.

A medida de isolamento social para conter a crise de saúde causou uma redução abrupta na demanda de 5 GW médios no horizonte de 2020 a 2024, isso segundo a revisão de carga extraordinária feita em maio. Com capacidade instalada de 11.233 MW de potência, a hidrelétrica de Belo Monte produz cerca de 4,6 GW médios.

Em 2020, a expectativa era que houvesse um crescimento de 4,2% na carga em relação a 2019. Os dados da última revisão de carga apontam para uma queda de 3%, “podendo ser menos”, segundo Barral, que disse que a EPE não descarta a possibilidade de realizar uma nova revisão extraordinária, visto que as expectativas de PIB se deterioram para este ano e a próxima revisão está marcada para setembro.

Guerra, que está de malas prontas para assumir uma vaga na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), disse que ainda há dúvidas se o leilão de transmissão será realizado. A viabilidade do certame vai depender de algumas variáveis e os próximos dados sobre o comportamento da carga são fundamentais.

“Isso é um fator extremamente importante para saber se vamos realizar um leilão em dezembro ou não”, disse o representante do MME. O ministério pretende realizar todas as diligências necessárias para a realização do certame, como abertura de audiência pública do edital. “Vamos organizar, e isso foi discutido com Aneel, já iniciar uma audiência pública para, se houver uma necessidade, termos condições de realizar em dezembro o leilão”, disse.

 

Separação lastro e energia já poderia ser aplicada em 2021, aponta MME

Agnes Costa acredita que a contratação já seria possível em 2021 no caminho de atribuir uma melhor alocação de custos de confiabilidade do sistema

Ao mesmo tempo em que o governo vem trabalhando para tratar da emergência no setor elétrico causada pelo impacto do novo coronavírus, há uma outra frente que continua a discutir o futuro do setor. Os trabalhos continuam em andamento e entre os caminhos que estão sendo avaliados no Ministério de Minas e Energia está a contratação de lastro e energia que poderia ser adotada já a partir do ano de 2021, é o que comentou a chefe da assessoria Especial de Assuntos Regulatórios do MME, Agnes Costa.

Ela afirmou que o processo de modernização do setor elétrico continua a despeito da crise. E que a revisão extraordinária da carga traz uma visão sobre a dimensão do setor nos próximos anos. Mas destacou que decisões cruciais para o mercado não serão tomadas nesse momento. Até porque a contratação de lastro e energia não é uma medida infralegal, depende da atuação do legislativo.

“As medidas de modernização têm discussões que estamos tocando sim, mas é preciso conhecer a nova realidade em termos de carga e evolução do mercado para adotar as medidas, isso que é o ponto mais crucial”, afirmou ela em evento online promovido pelo escritório Tomanik Matiniano Sociedade de Advogados sobre as expectativas para o mercado de energia pós pandemia de coid-19.

“Do que observamos dá para aprofundar a discussão de lastro e energia e considerar sim contratar já no ano que vem. Naturalmente, quando falamos sobre isso precisa de alteração legal”, acrescentou ao citar os dois projetos que tramitam no Congresso Nacional e que visam a modernização.

Ela lembra que a discussão entre lastro e energia está no projeto para se olhar para a confiabilidade do sistema. Hoje, reforçou ela ao citar a avaliação do diretor Sandoval Feitosa da Aneel, há muita energia renovável que é mais barata. Mas há a necessidade de confiabilidade que vem das térmicas que são mais caras e que por serem mais caras quem contrata – e paga – são as distribuidoras no ACR. Ao separar se teria a correta alocação do benefício de confiabilidade de suprimento de acordo com a característica de cada fonte.

Além da separação, ela destaca ainda que o governo tem como meta melhorar estruturalmente o setor. Agnes lembrou ainda que a revisão extraordinária das garantias físicas de usinas foi descartada uma vez que há um evento ordinário programado para 2022 e 2023 com a atualização dos parâmetros que permitirão ter a dimensão das garantias físicas do sistema.

Feitosa, por sua vez, lembra que o PLS 232 é um projeto que endereça muitas das preocupações do setor elétrico. Além da citada separação entre o lastro e energia há a questão comercial, tratamento das outorgas e da portabilidade da conta de luz pelo consumidor, em referência à abertura do mercado livre. Enquanto isso, continuou ele, a Aneel continuará a construir as soluções “de mãos dadas” com o setor, citando as medidas que a agência reguladora tomou para a liberação de recursos que estavam represados em fundos.

Talita Porto, vice presidente do Conselho de Administração da CCEE, por sua vez, destacou ainda que as ações para a modernização devem continuar. No âmbito da entidade, ela lembrou que os temas relacionados são o GSF, aprimoramento do MRE, da segurança do mercado, integração dos mercados de eletricidade e gás natural, bem como a alocação adequada de custos e riscos. A formação de preços é um tema importante para a entidade como vem defendendo o presidente do Conselho Rui Altieri Silva em diversos debates e a melhoria da matriz elétrica nacional.

Talita lembrou em sua participação que no curto prazo está na agenda da entidade a adoção do preço horário a partir de janeiro de 2021. E ainda, que na questão da conta covid, mecanismo que será administrado pela entidade, a CCEE realizará nesta sexta-feira a assembleia extraordinária que delibera sobre a contratação do empréstimo.  “São assuntos de curtíssimo, curto, médio e longo prazos”, comentou ela sobre as ações para o setor.

Pelo lado da operação, Marcelo Prais, diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios, relatou que o ONS não tem notado mudanças nas demandas que recebe para acesso à Rede. “Eu tenho que assinar todos os pedidos e vejo que a integração continua em ritmo normal”, comentou ele.

Em sua análise esse período de crise pode ser visto como uma oportunidade de tratar as questões que são importantes, mas que não são tão urgentes e que possuem uma velocidade de tramitação mais extensa devido ao alcance que tem no setor elétrico.

 

STJ retira de pauta processos sobre GSF

Decisão atende solicitação dos próprios geradores, que apostam na aprovação do PL 3.975 pelo Senado

A pedido das próprias entidades, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, retirou da pauta de julgamento do próximo dia 17 de junho os processos relacionados à cobrança do GSF de geradores ligados à Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa e à Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica. A solicitação de retirada é uma aposta dos geradores na inclusão do Projeto de Lei 3.975, que dá tratamento aos débitos do risco hidrológico, na pauta do Senado.

“A ideia é que a solução Legislativa está madura e resolveria o assunto. Nossa expectativa é de que a aprovação do PL que trata do GSF possa ocorrer em breve”, afirmou o presidente executivo da Abragel, Charles Lenzi, à Agência CanalEnergia. Há uma pressão não apenas de geradores, mas de outros agentes do setor elétrico, como comercializadores de energia, para que o tema seja votado na casa.

Para a Associação Brasileira de Comercializadores de Energia, a solução deve destravar R$ 8,5 bilhões que deixaram de ser liquidados no mercado de curto prazo, ampliando a liquidez de recursos do próprio setor elétrico em um momento de crise. Esses valores se somariam aos R$ 16 bilhões que devem ser contratados para as distribuidoras por meio da Conta Covid.

A inclusão do PL na pauta virtual do Senado tem o apoio do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que solicitou a inclusão da proposta no sistema de deliberação remota em oficio enviado no dia 28 de abril ao presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). No documento, Rogério argumenta que “equacionar pela via legislativa a questão do GSF permitiria ao Senado Federal protagonismo na resolução de matéria relevante do setor elétrico. ”

Processos

O processo da Abragel envolve recurso da associação contra a suspensão, pela então presidente da corte Laurita Vaz, da liminar que limitou a 5% a cobrança do GSF de associados da entidade. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região favorável aos geradores foi suspensa a pedido da União e terá de ser confirmada ou cassada por todos os ministros da corte.

O processo da Apine, que também envolve o pagamento do custo do risco hidrológico por empresas associadas, está relacionado à manutenção dos efeitos de liminar que vigorou de março de 2015 ao início de 2018. Com a suspensão da decisão judicial, desde fevereiro daquele ano os geradores voltaram a pagar os débitos do GSF no mercado de curto prazo.

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Estudo indica que renováveis podem impulsionar recuperação pós pandemia

Estudo realizado em colaboração entre o Pnuma, Escola de Frankfurt e BloombergNEF aponta custos em declínio para as fontes de geração limpa ao analisar as tendências dos investimentos em 2019 com base nos compromissos assumidos no Acordo de Paris

Enquanto a pandemia de covid-19 atinge o setor de combustíveis fósseis, um novo relatório mostra que a energia renovável tem ficado mais econômica do que nunca. E assim, oferece uma oportunidade de recuperação econômica ao mesmo tempo em que aproxima o mundo do cumprimento dos objetivos firmados no Acordo de Paris.

O relatório Tendências Globais no Investimento em Energia Renovável 2020 -disponível em inglês (*), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), do Centro de Colaboração da Escola de Frankfurt da BloombergNEF (BNEF) analisa as tendências de investimento e os compromissos assumidos para a expansão de energia limpa por países e corporações para a próxima década.

A publicação identificou compromissos equivalentes à expansão em 826 GW de nova capacidade de energia renovável não-hidrelétrica e a um investimento provável de cerca de US$ 1 trilhão, até 2030. O caminho para limitar o aumento da temperatura global a menos de 2 graus Celsius, que é o principal objetivo do Acordo de Paris, exigiria a adição de cerca de 3.000 GW até 2030, a quantidade exata dependendo do mix de tecnologia escolhido. Os investimentos planejados também ficam muito abaixo dos US$ 2,7 trilhões comprometidos com energias renováveis ​​durante a última década.

No entanto, o relatório mostra que o custo da instalação de energia renovável atingiu novos mínimos, o que significa que investimentos futuros fornecerão muito mais capacidade. A capacidade de energia renovável, excluindo grandes barragens hidrelétricas de mais de 50 MW, cresceu 184 GW em 2019. Essa adição anual é 12% mais elevada do que a nova capacidade encomendada em 2018. Em dólares, o investimento foi apenas 1% superior ao ano anterior, em US$ 282,2 bilhões.

O LCOE continua caindo para a energia eólica e solar, graças às melhorias tecnológicas, economias de escala e concorrência acirrada nos leilões. Os custos de eletricidade de novas usinas de energia solar fotovoltaica no segundo semestre de 2019 foram 83% menores que na década anterior.

A fonte renovável vem suplantando a participação dominante dos combustíveis fósseis na geração de eletricidade na última década. O relatório aponta que 78% da capacidade de geração adicionado globalmente em 2019 foi em energia eólica, solar, biomassa e resíduos, geotérmica e pequenas hidrelétricas. O investimento em energias renováveis, excluindo as grandes hidrelétricas, foi mais de três vezes o das novas usinas de combustíveis fósseis.

No ano passado a publicação aponta como destaques: as maiores adições de capacidade de energia solar em um ano, 118 GW. E ainda, o maior investimento em energia eólica offshore em um ano, US$ 29,9 bilhões, um aumento de 19% em relação ao ano anterior. O maior volume de contratos corporativos de compra de energia renovável, com 19,5 GW em todo o mundo. A maior capacidade atribuída em leilões de energia renovável, em 78,5 GW em todo o mundo.

O maior investimento em energias renováveis ​​já realizado em economias em desenvolvimento que não a China e a Índia, em US$ 59,5 bilhões.

O investimento em 2019 elevou a participação de fontes renováveis, excluindo as grandes hidrelétricas, na geração global para 13,4%, ante 12,4% em 2018 e 5,9% em 2009. Esses números, apontam as entidades, equivale a não-emissão estimada de 2,1 gigatoneladas de dióxido de carbono, uma economia substancial, dadas as emissões globais do setor de energia de aproximadamente 13,5 gigatoneladas em 2019.

(*) Para acessar o estudo, acesse:

 

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Fontes: AGÊNCIA SENADO – ANEEL – ABRAPCH – CANAL NEGÓCIOS- CANAL ENERGIA – ESTADÃO – EXAME – FOLHA – GAZETA DO POVO – OCESC – INFOCLIMA – ONS – MME – PORTAL G1 – PORTAL GLOBO.COM