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Informativo Enermerco 2003

O Informativo Enermerco (edição de março) é um compilado das informações mais relevantes do mercado de energia do período, exclusivamente elaborado para o seu acompanhamento mensal.



Mercado de Energia x Tendência do PLD

Fevereiro de 2020 foi totalmente diferente do mesmo período de um ano atrás. Fevereiro de 2019 foi um mês de muitas incertezas relacionadas a maturidade do mercado, deflagrando uma crise de confiabilidade entre os players do mercado, ocasionada, resumidamente, por posições contratuais de altíssimo risco e uma virada das previsões hidrológicas. Estamos em uma fase mais amena, tranquila e sem volatilidade? A resposta é não.

Não contávamos com o cenário hidrológico tão favorável no submercado sudeste e desfavorável no submercado Sul, aliados a capacidade de transmissão da energia produzida no Norte para o centro de carga (sudeste). Assim, temos no Sul o novo nordeste, com um PLD totalmente descolado, iniciando a rampa em fevereiro e mantendo esta posição ao longo de março.

Também não contávamos com um cenário de pandemia mundial, mas esta é uma pauta que vamos deixar para comentar mais especificamente no próximo Informativo, pois março ainda não acabou e cada dia traz um novo cenário do ponto de vista de energia elétrica, sistema e mercado.

 O PLD médio de Fevereiro de 2020 se consolidou conforme o quadro abaixo:

Demonstrativo do PLD Médio

Mês Submercado
Fevereiro 2020 SE/CO S NE N
154,44 175,16 149,80 125,84

Como explicitamos constantemente, as variações do PLD estão atreladas, entre outros fatores, à previsão de afluências no Sistema Interligado Nacional – SIN, que corresponde à estimativa do volume de água que deverá chegar aos reservatórios.

O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) para o período de 22 a 28 de fevereiro de 2020 subiu no submercado Sul e caiu nos outros submercados. O valor médio do submercado Sul apresentou alta de 6%, saindo de R$171,14/MWh para R$ 180,77/MWh. Já no Sudeste/Centro-Oeste, o preço médio abaixou 2%, saindo de R$ 146,13/MWh e sendo fixado em R$ 143,85/MWh. O preço no Nordeste abaixou 13%, saindo de R$144,93/MWh e sendo fixado em R$ 125,80/MWh. Para o Norte o preço caiu 70%, saindo de R$132,63/MWh e atingindo o valor mínimo regulatório de R$ 39,68/MWh.

O principal fator responsável pela redução do preço do Norte foi a melhora em relação a expectativa de afluências para as próximas semanas e a grande quantidade de geração hidrelétrica nesta região nesta época do ano. Além disso, a redução da expectativa de carga para a próxima semana reduziu os preços para os submercados Sudeste e Nordeste. Os limites de intercâmbio de energia entre todos os submercados foram atingidos, com exceção do intercâmbio entre os submercados Sul e Sudeste para o patamar de carga leve.

Para o mês de fevereiro, a expectativa é de que as afluências para o Sistema fiquem em 90% da Média de Longo Termo (MLT). As afluências dos submercados em relação à MLT foram de 103% no Sudeste, 29% no Sul, 81% no Nordeste e 78% no Norte.

Para a próxima semana, a expectativa é que a carga do SIN fique em torno de 2.523 MWmédios mais baixa. No Sudeste/Centro-Oeste apresentou queda de 1.570 MWmédios; no Nordeste, recuo de 953 MWmédios; no Norte e no Sul não houve alteração. Os níveis dos reservatórios do SIN ficaram cerca de 135 MWmédios acima do esperado. O aumento foi verificado no Sudeste (+818 MWmédios) e Norte (+271 MWmédios), já para os outros submercados houve redução: Sul (- 438 MWmédios) e o Nordeste (- 516 MWmédios). O fator de ajuste do MRE estimado para o mês de fevereiro de 2020 passou de 103,8% para 104,0%.


A bandeira tarifária em março de 2020 será verde, sem custo para os consumidores. O acionamento deve-se à previsão mais positiva de chuvas nas regiões onde se localizam os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A expectativa é de que ocorra recuperação mais intensa do armazenamento ao longo de fevereiro.
Essa condição mais favorável resulta no aumento da produção das hidrelétricas e de sua participação relativa no atendimento à demanda de energia do SIN. Desse modo, diminui-se a necessidade de acionamento do parque termoelétrico, o que, por sua vez, contribui para reduzir o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF), por outro lado sofrendo os impactos da redução da carga, o que não é uma previsão e sim uma incerteza, e associados a condição favorável de armazenamento, poderemos ter térmicas de base operando na suas capacidades mínimas operativas (inflexibilidade) e por consequência um redução maior que a esperada no MRE (GSF).O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Pierro Campestrini – Diretor da Enermerco

Geração e Consumo

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, divulgou no final de fevereiro, novos comparativos de geração e consumo no SIN – Sistema Interligado Nacional.

O Sistema Interligado Nacional é o sistema de produção e transmissão de energia elétrica do Brasil, sendo um sistema hidro-termo-eólico de grande porte, com predominância de usinas hidrelétricas e com diversos proprietários. O Sistema Interligado Nacional é constituído por quatro subsistemas: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e a maior parte da região Norte.

Em comparação ao mesmo período de 2019, temos consideráveis decréscimos: -2% no consumo e -1,3% na geração, respectivamente.

Geração por Fonte de Energia

As fontes de geração, abaixo demonstradas, mostram parte do panorama da produção nacional. Como vemos, o destaque de fevereiro está no aumento da geração fotovoltaica.

ENA, MLT e Nível dos Reservatórios

No gráfico de Energia Natural Afluente do SIN, observamos os percentis da ENA em todos os Submercados. Trata-se de mais um parâmetro de operação do SIN – Sistema Interligado

Nacional, que o ONS – Operador Nacional do Sistema, monitora para gerenciar a geração de energia elétrica do país.

Outro dado apresentado pela CCEE neste mês, é a quantidade de água armazenada no solo brasileiro.

Fator de Ajuste de MRE

O Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) é um mecanismo financeiro que visa o compartilhamento dos riscos hidrológicos que afetam os agentes de geração, buscando garantir a otimização dos recursos hidrelétricos do Sistema Interligado Nacional (SIN). Para verificar a quantidade de energia produzida em relação à garantia física das usinas pertencentes ao MRE, foi criado o Fator de Ajuste da Garantia Física, ou Generation Scaling Factor – GSF. Ele mede a geração hidráulica em relação à garantia física, cujo cálculo é feito mensalmente pela CCEE.

Em fevereiro, atingiu-se uma geração, de 104% em relação às Garantias Físicas para o ano de 2020.

Estimativa de geração hidráulica das usinas participantes do MRE e garantia física sazonalizada de janeiro e fevereiro

Encargos de Sistema (ESS, ESE, CDE)

Os custos decorrentes da manutenção da confiabilidade e da estabilidade do sistema no atendimento à demanda por energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) são denominados Encargos de Serviço do Sistema (ESS). Estes valores são pagos por todos agentes com medição de consumo registrada na CCEE, na proporção de seu consumo. Os ESS são expressos em R$/MWh.

No mês de fevereiro/2020, somando os Encargos de Serviço do Sistema, dentre as Restrições Operativas e as de Segurança Energética, obteve-se um total de R$ 14,5 milhões, praticamente, como pode-se ver abaixo, conforme a soma das semanas de fevereiro.

Previsão Climatológica Trimestral

Este trimestre é considerado de transição e caracteriza-se pela proximidade da ZCIT – Zona de Convergência Intertropical, sobre o norte do Brasil. Isto provoca dias mais chuvosos em toda faixa norte do Brasil e mantém a Região Norte com poucas mudanças com relação ao trimestre anterior.

Devido ao posicionamento mais ao sul ZCIT, o setor norte da Região Nordeste experimenta um aumento das chuvas, com máximo durante abril.

Por outro lado, as Regiões Sudeste e Centro-Oeste apresentam uma diminuição gradativa da precipitação já no mês de março.

De modo geral, a Região Sul apresenta pouca mudança no Rio Grande do Sul, enquanto que o Paraná e o leste de Santa Catarina evidenciam redução dos totais pluviométricos em comparação com o trimestre anterior.

No final deste trimestre, inicia-se o declínio das temperaturas mínimas na Região Sul do Brasil e das temperaturas máximas nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste. As climatologias de precipitação e temperaturas máxima e mínima, no Brasil, são mostradas a seguir:

 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA CRIA COMITÊ DE CRISE DEVIDO AO CORONAVÍRUS

O comitê de crise será coordenado pela secretária-executiva da pasta, Marisete Pereira

Torre de transmissão de energia elétrica (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O Ministério de Minas e Energia decidiu criar um Comitê Setorial de Crise para articular e coordenar medidas da pasta em meio à pandemia global de coronavírus. Entre os objetivos do grupo está “a garantia da prestação dos serviços de energia” e a “preservação da cadeia de produção e suprimento” de petróleo e gás, biocombustíveis e bens minerais, segundo publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

O ministério também aprovou normas, procedimentos e recomendações para o funcionamento de agências, estatais e órgãos técnicos do setor de energia durante a epidemia, incluindo para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por coordenar o acionamento de usinas, e para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O comitê de crise será coordenado pela secretária-executiva da pasta, Marisete Pereira, e formado por seus secretários e pela consultoria jurídica, entre outros. Autoridades e especialistas poderão ser convocados para reuniões do grupo.

O Brasil possui até o momento 1546 casos confirmados de coronavírus, com 25 mortos, segundo dados do Ministério da Saúde atualizados na noite de domingo, 22 de março.

A epidemia, que tem se alastrado pelo mundo, gera importantes repercussões no setor de energia, ao impactar as perspectivas de demanda por combustíveis e eletricidade devido a medidas dos governos para combater a doença, que incluem restrições a viagens e até ao funcionamento de empresas.

Os preços de referência do petróleo no mercado internacional, Brent e WTI, recuaram aos menores níveis em quase duas décadas, após terem registrado nos últimos dias a maior queda acumulada em um período de 10 dias desde o lançamento dos contratos de referência, nos anos 1980. No setor elétrico, especialistas têm alertado para uma importante redução nas expectativas de carga de energia, que representa uma soma da demanda com as perdas na rede. Na área de mineração, a brasileira Vale alertou que pode adotar medias de contingência ou mesmo suspender algumas operações devido ao coronavírus. Posteriormente, a mineradora informou que vai desacelerar a operação de uma mina no Canadá e que poderá suspender operações em um centro de distribuição na Malásia por possíveis medidas do governo local contra a doença, com impacto sobre as vendas de minério de ferro no primeiro trimestre.

CCEE antecipa Projeções frente ao Coronavírus

Em seu último informativo mensal sobre o PLD, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), já trazia informações ao mercado sobre os efeitos do coronavírus. Acompanhe algumas projeções:

 

ELÉTRICAS ANUNCIAM AÇÕES PARA ENFRENTAR PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

Diretor geral brasileiro de Itaipu anunciou que vai utilizar um fundo emergencial de US$ 3 milhões para ajudar o sistema de saúde de Foz do Iguaçu (PR) a enfrentar o vírus

Em meio ao avanço dos casos de coronavírus no Brasil, as empresas e instituições do setor elétrico seguem anunciando medidas para preservar a saúde de seus colaboradores, garantir o funcionamento dos serviços e prevenir a expansão do Covid-19 no país. Medidas como cancelamento de viagens internacionais, participação em eventos, reuniões por videoconferências e trabalho remoto estão entre as ações adotadas pelos agentes.

A Bolsa de valor de São Paulo estava operando com baixa de 10,14% no momento do fechamento dessa reportagem e o circuit breaker já havia sido acionado nesta segunda-feira, 16 de março.

Comitê de crise acionado

O diretor geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, anunciou que vai utilizar um fundo emergencial de US$ 3 milhões para ajudar o sistema de saúde de Foz do Iguaçu (PR) a enfrentar o vírus. Embora a cidade não tenha ainda nenhum caso confirmado, Foz recebe turistas do mundo todo e faz fronteira com o Paraguai e a Argentina. Viagens estão sendo cancelas ou reprogramadas e eventos estão sendo reagendados na região. O show da Esquadrilha da Fumaça, no Gramadão, previsto para o dia 27/3, foi adiado para uma data que ainda será divulgada.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) anunciou a suspensão temporária da participação presencial em todos os eventos, reuniões e cursos de capacitação durante o mês de março.

O Grupo Cosan, controlador da Compass Gás e Energia, disse que toda atenção está voltada para os impactos gerados pela pandemia do Covid-19. Planos de contingência desenvolvidos nas últimas semanas estão sendo implementados.

A EDP anunciou que está adotando medidas de monitoramento e prevenção para proteger os seus colaboradores e as comunidades onde a empresa atua.  “Perante a previsível disseminação do vírus no Brasil e as implicações para a operação da companhia, a EDP acionou de imediato o seu Comitê de Crise, que ficou responsável pelo Planejamento de Contingência para lidar com a presente situação. Os objetivos principais da companhia, neste contexto, são minimizar o risco para os mais de 3,3 mil colaboradores da EDP e a manutenção da continuidade de negócios, em especial a prestação dos serviços de geração, transmissão e distribuição de energia pelas empresas do grupo”, diz o comunicado divulgado pela companhia.

Segundo a EDP, todas as viagens internacionais foram canceladas e os colaboradores do escritório de São Paulo começaram a trabalhar em casa a partir desta segunda-feira, 16. Um esquema de rodízio preventivo entrará em vigor os escritórios do Espírito Santos e Porto Alegre.

A Neoenergia pediu que os seus clientes das suas distribuidoras (Coelba, Celpe, Cosern e Elektro) priorizem o uso dos canais digitais de atendimento para se informar sobre a prestação de serviços e atendimentos emergenciais. “É importante lembrar que prestamos um serviço essencial para a população e temos um papel fundamental neste momento. Confio na responsabilidade de cada um dos nossos colaboradores para o cumprimento das medidas adotadas para evitar a disseminação do Covid-19 e para manter os serviços que prestamos para milhões de cidadãos brasileiros”, afirmou o CEO da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle, em nota à imprensa.

A Neoenergia também adotou medidas internas, como restrições de visitas de prestadores de serviço e fornecedores, suspensão de eventos internos e externos, bem como quarentena para os profissionais que retornaram de viagem no exterior.

 

BNDES ANUNCIA PACOTE DE R$55 BI PARA PROTEÇÃO DE EMPREGOS; BOLSONARO FALA EM VENCER CRISE

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, em videoconferência com a participação do presidente Jair Bolsonaro, um pacote de medidas totalizando 55 bilhões de reais para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia de coronavírus, com foco na preservação de empregos.

O pacote inclui a suspensão dos pagamentos de empréstimos diretos e indiretos concedidos pelo banco, a transferência de valores para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a disponibilidade de mais recursos para micro, pequenas e médias empresas, que são grandes geradoras de postos de trabalho no Brasil.

As medidas emergenciais aprovadas pela diretoria do banco de fomento têm como objetivo ajudar cidadãos e empresas a minimizar os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus, disse o BNDES.

“O banco se preparou, se ajustou, para um ação anticíclica. É um primeiro passo no enfrentamento dessa crise”, disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, em entrevista coletiva virtual. “Estamos trabalhando já em medidas setoriais, e tão logo tivermos segurança vamos vir a público para anunciar”, acrescentou.

O presidente Jair Bolsonaro também participou da transmissão online do anúncio de medidas do BNDES, e afirmou que o objetivo do governo é preservar empregos em meio à crise global causada pelo Covid-19.

Depois de dizer nos últimos dias que havia uma histeria em relação ao coronavírus e suas consequências, Bolsonaro declarou que a doença é “algo que nos aflige” e motivo de preocupação. “Daremos uma resposta a esse mal que nos aflige. O coronavírus é uma coisa preocupante sim, estamos focados nessa questão”, disse o presidente no encerramento da coletiva virtual conduzida pelo presidente do BNDES.

“Tenho certeza que essas medidas suas (do BNDES) virão no sentido em especial na manutenção de empregos, que é uma coisa extremamente importante… Vamos vencer essa crise do coronavírus com a manutenção de empregos, por que a vida continua”, acrescentou.

O Pacote de Medidas do BNDES prevê a transferência de 20 bilhões de reais em recursos do Fundo PIS-PASEP para o FGTS.

O programa prevê ainda a suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas no valor de 19 bilhões de reais e de 11 bilhões de reais nos financiamentos indiretos do banco.

O BNDES vai promover também a ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas no valor de 5 bilhões de reais: “As medidas adotadas pelo BNDES visam a apoiar o trabalhador diretamente com a possibilidade de novos saques do FGTS, e indiretamente, ao ajudar na manutenção de mais de 2 milhões de empregos com aumento da capacidade financeira e preservação de 150 mil empresas”, disse comunicado do banco de fomento. “Os 55 bilhões de reais que serão injetados na economia representam quase a totalidade dos desembolsos do BNDES em todo o ano de 2019”, acrescentou.

Segundo Montezano, as empresas adimplentes com o banco e que não estejam em falência ou recuperação judicial poderão fazer uma espécie de refinanciamento de seus empréstimos contraídos junto ao banco.

As medidas podem ser estendidas para além de seis meses de suspensão do pagamento de financiamentos, e também estão sendo estudadas e devem ser anunciadas em breve propostas setoriais, especialmente para os setores aéreo, hoteleiro e de bares e restaurantes.

Em 2019, os desembolsos do BNDES somaram 55 bilhões de reais, o valor mais baixo desde 1996. A previsão para este ano era de financiar entre 60 bilhões e 70 bilhões de reais, antes da pandemia.

 

NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR ELÉTRICO É APROVADO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou no início deste mês, o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para o projeto que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016 abre caminho para um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras. O texto ainda deverá passar por turno suplementar de votação na comissão.

De acordo com o projeto, os consumidores de cargas superiores a 3 mil quilowatts (kW) de energia poderão escolher livremente seu fornecedor. Em um prazo de 42 meses após a sanção da lei, todos os consumidores, independentemente da carga ou da tensão utilizada, poderão optar pelo mercado livre. Para o relator, a migração vai “ampliar o leque de escolha” dos usuários.

— Eles vão decidir se privilegiam uma fonte de energia ou se privilegiam o preço. Poderão moldar o contrato e o perfil de consumo a suas necessidades. A concorrência entre os que vendem energia deve reduzir o preço para o consumidor, tornar o fornecimento mais eficiente e elevar a produtividade das empresas — afirma Marcos Rogério.

O texto também prevê a separação entre lastro e energia. O lastro é uma espécie de garantia exigida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e paga por geradores, distribuidores e consumidores. Pela legislação atual, o lastro e a energia elétrica efetivamente gerada e consumida são negociados com se fossem um só produto. Segundo o relator, isso gera distorções que precisam ser corrigidas.

— Esse arranjo provoca ineficiência, uma vez que produtos diferentes e com preços distintos são negociados em conjunto, o que pode resultar em uma precificação equivocada. Essa distorção gera riscos de a contratação de um produto contaminar a contratação de outro — explica.

Outra distorção, de acordo com Marcos Rogério, é a “repartição não isonômica de determinados custos”. Ele lembra que os consumidores regulados, atendidos pelas distribuidoras, desembolsam a maior parte do valor pago de lastro, enquanto os consumidores livres pagam menos.

— Os consumidores regulados garantem que haverá lastro no futuro, ao viabilizar a construção de novos empreendimentos, inclusive as termelétricas que complementam as usinas hidrelétricas, solares e eólicas quando não há chuva, sol ou vento para gerar energia elétrica. De certa forma, os consumidores livres  acabam usufruindo de um bem sem pagar por ele ou pagando muito menos do que deveriam — diz.

Outra mudança prevista no PLS 232/2016 é o compartilhamento, entre as distribuidoras, dos custos com a migração de consumidores para o mercado livre. Pelo modelo atual, as companhias são obrigadas a contratar toda a carga de energia elétrica para atender seus consumidores. Segundo Marcos Rogério, a migração em larga escala para o mercado livre pode fazer com que as distribuidoras tenham excesso de energia elétrica contratada ou fiquem com uma carteira de contratos mais caros.

— Isso prejudica injustamente os consumidores que optarem por permanecer no mercado regulado ou que não puderem migrar para o mercado livre. É preciso repartir de forma isonômica os eventuais custos das distribuidoras com essa migração. Isso deve ser feito por intermédio de um encargo pago por todos os consumidores. É claro que o Poder Executivo e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) poderão gerir eventuais impactos tarifários desse novo encargo — afirma.

O relator do projeto e presidente da CI, Marcos Rogério, entre o ministro Bento Albuquerque e Wellington Fagundes

Subsídios e renda hidráulica

O novo marco regulatório do setor elétrico também prevê a redução de subsídios, estimados em R$ 22 bilhões em 2020. Apenas os descontos com as tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd) concedidos a fontes incentivadas (como solar, eólica, termelétricas a biomassa e pequenas centrais hidrelétricas) somam R$ 3,6 bilhões.

— Os subsídios para as fontes incentivadas geram distorções. Os consumidores do mercado regulado, onde está a população mais pobre, assumem a maior parte do pagamento do subsídio, em prol de empresas de médio porte, o que não parece justo. O substitutivo estabelece que esses descontos serão substituídos, após um período de transição de 12 meses, por um instrumento que valore os benefícios ambientais desses empreendimentos. Trata-se de uma forma mais eficiente e justa de remunerar as fontes alternativas pelo benefício que prestam à sociedade — explica o relator.

Marcos Rogério alterou ainda a regra para a repartição da renda hidráulica, valor devolvido pelas hidrelétricas aos consumidores do mercado regulado. Ele adverte que, em algumas situações, os usuários não chegam a receber a diferença entre o preço de venda da energia elétrica e o custo amortizado das usinas. É o que ocorre, por exemplo, nas licitações.

— No caso de licitação de usina, 70% da energia elétrica é destinada ao mercado regulado, a uma tarifa previamente definida. Mas renda hidráulica nesse caso é destinada aos cofres da União, na forma de bonificação de outorga. O consumidor de energia elétrica acaba pagando por essa bonificação. É como se o vencedor da licitação tomasse empréstimo em um banco para pagar a outorga, e a prestação fosse paga pelos consumidores — compara.

Para evitar essa distorção, o PLS 232/2016 estabelece que, na prorrogação de contratos das usinas, dois terços da renda hidráulica sejam destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da conta de luz para o consumidor. Apenas um terço iria para o Tesouro Nacional.

Complementação de voto

O relator apresentou uma terceira complementação ao relatório. Além de alguns ajustes de redação, ele retirou do marco regulatório um dispositivo que disciplinava a prorrogação de outorgas de usinas hidrelétricas de pequeno porte. O senador disse que uma resolução da Aneel publicada no ano passado já cumpre essa função, e a manutenção do artigo no texto poderia gerar “ambiguidade regulatória” e postergar investimentos em usinas entre 5 mil e 50 mil (kW).

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, acompanharam a reunião da CI. O PLS 232/2016, apresentado pelo então senador Cássio Cunha Lima (PB), já passou pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ).

Se for aprovado na CI no turno suplementar de votação, o texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário do Senado.

 

BANCO DO BRASIL INAUGURA SUA PRIMEIRA USINA SOLAR

Empreendimento foi construído pela EDP Smart na cidade de Porteirinha, Minas Gerais

A EDP Smart e o Banco do Brasil (BB) inauguraram oficialmente no dia 12 de março, a primeira usina solar fotovoltaica destinada a atender a 100 agências das 430 que a instituição financeira possui no estado de Minas Gerais. A elétrica foi a responsável pelo investimento que ficou na casa de R$ 28 milhões em um contrato para o BB e que tem duração de 12 anos.

A estimativa das empresas é de que a central, localizada no município de Porteirinha (MG), é de que a economia alcance cerca de R$ 80 milhões ao longo de 12 anos. Esse valor representa algo como uma redução de 58% na conta de energia dessas agências da instituição, informou o BB. A central tem 5 MW de potência instalada e cálculos apontam que a geração deverá alcançar 14 mil MWh por ano.

Esse é um processo novo para uma instituição financeira, destacou o vice-presidente de Agronegócio e Governo do BB, João Rabelo. Nesse caso da usina inaugurada o projeto demorou um ano desde a licitação ocorrer, mas a empresa já estudava esse tema há três anos.

O banco fechou o acordo depois da realização de uma concorrência. E no momento há mais seis processos em andamento. A previsão é de que todas as usinas já contratadas deverão ficar prontas até o final do ano que vem. Esses projetos estão localizados nos estados de Minas Gerais (que terá mais uma planta solar e que somada à primeira trará uma economia adicional estimada em R$ 130 milhões no estado), Goiás, Pará, Bahia, e Ceará, além do Distrito Federal. Juntas, as sete unidades fornecerão 42 GWh de energia ao ano.

E ainda, destacou o executivo, há estudos em andamento para a implantação dessa mesma modalidade de geração em outros estados. Destaque para São Paulo, Rio de Janeiro e região Sul do Brasil. Nessas os estudos deverão indicar se há a viabilidade de implantação dos projetos nessas regiões a partir de informações como preço do terreno, tarifa da energia, tecnologia, regime tributário, entre outros aspectos.

“Depois da primeira que é mais demorada, levamos um ano da licitação até a inauguração. Tem uma série de pontos a avaliar. Escolhemos Minas Gerais como a primeira por conta do licenciamento mais rápido e existe ainda o benefício fiscal do governo local”, apontou ele. “A expectativa é de que a curva de aprendizagem possa reduzir o ciclo de implantação”, acrescentou.

A revisão das regras que está em discussão da REN 482 não influenciou a decisão de investimento. Ele destacou que essa decisão já havia sido tomada pelo banco, mas afirmou que a manutenção das regras da forma que estão atualmente é melhor para o investimento nessa modalidade de geração.

Além disso, lembrou, as ações da instituição ainda passaram por eficiência energética, bem como a migração ao ACL de 26 maiores prédios da instituição. Ao final do ano que vem, estimou o executivo, o BB deverá atender 35% de sua demanda. No final dessa fase do projeto, a estimativa é de que a energia compensada seja equivalente ao consumo de 472 agências do banco no país.

 

RESERVATÓRIOS DO SUL OPERAM ABAIXO DE 18%

Níveis no Nordeste seguem em crescimento e subsistema atinge 70,3%; SE/CO permanece estável, com 47,2%

Os reservatórios do Sul apresentaram redução de 0,1% no volume útil em comparação ao dia anterior, caindo para 17,9% da capacidade, informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a partir de dados da operação do sistema da última terça-feira, 17 de março. A energia afluente admite 28% da MLT, enquanto a armazenada indica 3.564 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam respectivamente com 18,95% e 27,67%.

No Nordeste, os níveis registraram aumento de 0,6%, com o submercado subindo para 70,3%. A energia da MLT aparece com 94% e a armazenada aponta 36.255 MW mês. A UHE Sobradinho funciona a 60,35%. Já no Sudeste/Centro-Oeste do país a vazão não sofreu alterações, permanecendo em 47,2%. A energia contida indica 95.741 MW mês e a afluente aparece com 103% da MLT. Furnas registra 54,01% e a hidrelétrica de Nova Ponte opera a 38,76%.

No Norte a capacidade de armazenamento apresentou crescimento de 0,2%, chegando a 66,7%. A energia contida afere 10.122 MW e a armazenável admite 81% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 93,73% de sua capacidade.

 

 


Fontes: AGÊNCIA SENADO – ANEEL – ABRAPCH – CANAL NEGÓCIOS- CANAL ENERGIA – ESTADÃO – EXAME – FOLHA – GAZETA DO POVO – OCESC – INFOCLIMA – ONS – MME – PORTAL G1 – PORTAL GLOBO.COM

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