Procon cobra explicações sobre faturas altas de energia elétrica e Celesc diz não haver erros

As reclamações chegaram também ao Procon de Blumenau. Nesta segunda-feira, primeiro dia de atendimento presencial do órgão no ano, foram abertos quatro processos. Onze reclamações e denúncias também foram registradas via o WhatsApp do Procon desde o início do ano.

No ano passado, em todo o mês de janeiro, o órgão teve 19 consultas com dúvidas ou reclamações de cobrança excessiva e 12 processos abertos. O coordenador do órgão de defesa do consumidor em Blumenau, André da Cunha, confirma que mais pessoas procuraram o órgão por causa de divergências com os valores da conta de luz.

Ele afirma que, nos casos das queixas que viraram processo, o Procon deve pedir releituras dos relógios sem custos para os consumidores – se esse serviço for solicitado diretamente à companhia, segundo Cunha, é cobrada uma taxa do usuário:

– Vamos pedir para que a Celesc se posicione sobre aquele relógio e, se o posicionamento dela não nos convencer, ela vai lá fazer a releitura. Eles têm duas opções: se manifestarem que está correto, e se não tiver correto eles vão diretamente para a seção de penalização porque estava errado. Ou eles fazem a releitura e dizem que está correto.

Em nota, Celesc nega erro ou cobrança adicional nas contas

A Celesc já havia divulgado uma nota na sexta-feira da última semana, garantindo que não houve cobrança adicional ou erro nos dados. Segundo o texto, o aumento na conta de muitos clientes “se deve, em grande parte, ao maior consumo de energia registrado nos últimos meses, especialmente pelo uso de equipamentos eletrônicos, como ar-condicionado, em períodos de temperatura elevada”.

No texto, a Celesc alega que esse acréscimo seria confirmado “pelos elevados índices na demanda de energia registrados pela Celesc nas últimas semanas”. Segundo a nota, desde dezembro, a companhia teria batido três vezes o recorde histórico de consumo da empresa, duas delas em dias seguidos – 16 de janeiro (4.989,82 MW) e 17 de janeiro (5.030MW).

A Celesc informou na nota ainda que a tarifa de energia elétrica da companhia não é reajustada desde agosto – quando houve o acréscimo de 13,86% – e orientou os clientes a conferirem atentamente o histórico de consumo e o período de apuração da leitura na fatura recebida.

“Quando se trata de variação de consumo, o cliente pode comparar a leitura atual no medidor do seu imóvel com a leitura apresentada na fatura – a diferença entre os números indica o quanto já foi consumido de energia em kW/h no período”, encerra a nota, ao apresentar para caso de dúvidas as lojas de atendimento presencial e o telefone 0800-48-0120 para os consumidores.

Nesta terça-feira, o chefe de regulação da Celesc, Vânio Moritz, voltou a explicar que, apesar da surpresa de muitos consumidores, o aumento se deve ao consumo maior. Segundo ele, dos 3 milhões de consumidores que compõem a base da companhia, em 0,7% foi identificado algum problema de processamento ou erro de leitura. Nos outros casos atendidos tem sido confirmado o aumento de consumo como causa da conta mais salgada.

– A principal causa é o aumento de consumo. O maior vilão é ar-condicionado, mas tem geladeira, que exige temperatura mais baixa, ventiladores. Nesse cenário, a gente tem explicado aos consumidores que na fatura existe histórico de consumo dos últimos 13 meses. Ali é interessante ver o consumo no verão passado. No inverno cai e depois volta a crescer. Se tiver uma diferença grande para o verão anterior, aí pode começar a haver alguma preocupação – pontua.

Além do maior consumo, a alíquota de ICMS, que é de 12% para consumos de até 150 Kw/h, mas que salta para 25% sobre o que excede esta medida, também poderia explicar um possível efeito cascata que explica parte dos valores mais altos na fatura. O PIS/Cofins é outro imposto que flutua mês a mês e, segundo Moritz, faz consumidores acharem que a energia é reajustada todo mês, mas ele reafirma que o útlimo reajuste foi o de agosto do ano passado, de 13,86%. A notícia boa, acrescenta o chefe de regulação, é que pelo menos a bandeira não tem interferido: diferente de outros anos, ela continua verde e não incide em valores maiores cobrados pela energia.

Fonte: NSC Total