Informativo Enermerco 1811

O Informativo Enermerco (edição de novembro) é um compilado das informações mais relevantes do mercado de energia do período, exclusivamente elaborado para o seu acompanhamento mensal.

 

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Mercado de Energia x Tendência do PLD

As quatro semanas operativas de outubro/2018 foram marcadas pelas sucessivas baixas no PLD em todos os submercados. As precipitações que entraram logo no início do período, surpreenderam, uma vez que há alguns anos as chuvas têm atrasado e marcavam sua presença apenas em novembro. O PLD médio de outubro de 2018 se consolidou conforme quadro abaixo.

Demonstrativo do PLD Médio

Mês	Submercado
Outubro 2018	SE/CO	S	NE	N
	271,83	271,83	271,83	271,83

 

A bandeira de outubro, permaneceu vermelha, patamar 2. Isso significa acréscimo de R$ 5 a cada 100 kWh na conta. Trata-se do patamar mais alto entre os utilizados pela para cobrança de energia. Há meses, a bandeira vermelha tem se mantido.

A bandeira tarifária para o mês de novembro é amarela, demonstrando a melhora nos níveis dos reservatórios, tendo o custo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, o que representa uma redução na cobrança em relação aos cinco meses anteriores, quando foi acionado o patamar 2 da bandeira vermelha.

Apesar dos reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, com o início da estação chuvosa houve queda significativa do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) e a expectativa é a de que haja elevação gradual no nível de produção de energia pelas usinas hidrelétricas, possibilitando uma recuperação do fator de risco hidrológico (GSF). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

 

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Novembro vem consolidando o período úmido, apresentando chuvas fortes principalmente no submercado Sudeste/Centro Oeste, aonde estão localizados os principais reservatórios do SIN – Sistema Interligado Nacional.

Com a entrada do período úmido a geração eólica não gerou em outubro toda a oferta esperada, contudo bateu novo recorde de geração instantânea em 18 de novembro no Nordeste. Chegou a marca de um fator de capacidade de 86% com geração de 8.920MW às 9h11. Quando a análise foca na geração por estado, o Rio Grande do Norte se mantém como maior produtor de energia eólica no país com 1.444,9 MW médios de energia entregues nos primeiros nove meses de 2018. Na sequência, aparecem a Bahia com 1.214,1 MW médios produzidos, o Ceará com 686,3 MW médios, o Piauí com 649,9 MW médios, e o Rio Grande do Sul com 610,5 MW médios. A representatividade da fonte eólica em relação a toda energia gerada entre janeiro e setembro deste ano pelas usinas do sistema chegou a 8,1%. A fonte hidráulica (incluindo as PCHs) foi responsável por 71,6% do total e as usinas térmicas responderam por 20,3% incluindo as usinas solares.

 

Pierro Campestrini – Diretor da Enermerco

 

Geração e Consumo

 

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, divulgou no final de outubro, novos comparativos de geração e consumo no SIN – Sistema Interligado Nacional.

O Sistema Interligado Nacional é o sistema de produção e transmissão de energia elétrica do Brasil, sendo um sistema hidro-termo-eólico de grande porte, com predominância de usinas hidrelétricas e com diversos proprietários. O Sistema Interligado Nacional é constituído por quatro subsistemas: Sul, Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e a maior parte da região Norte.

Em comparação ao mesmo período de 2017, temos acréscimos. A geração e o consumo registraram aumento de 1,2% e 1,1%, respectivamente.

 

 

Geração por Fonte de Energia

As fontes de geração, abaixo demonstradas, mostram parte do panorama da produção nacional. Como vemos, o destaque de setembro está no aumento da geração hidráulica: 15,1%, em relação ao mesmo período do ano anterior, 2017. Reflexo da chuva das últimas semanas.

 

ENA, MLT e Nível dos Reservatórios

 

No gráfico de Energia Natural Afluente do SIN, observamos que tanto os percentis da ENA Outubro/2018 acumulada e da expectativa, estão abaixo da Média de Longo Termo, que consiste na média aritmética das vazões naturais verificadas durante uma série histórica. Trata-se de mais um parâmetro de operação do SIN – Sistema Interligado Nacional, que o ONS – Operador Nacional do Sistema, monitora para gerenciar a geração de energia elétrica do país.

Na sequência o gráfico de Energia Armazenada com valores em MWmês, no período de novembro de 2017 a outubro de 2018, onde verifica-se a oscilação dos montantes de energia por Submercado do SIN – Sistema Interligado Nacional.

 

Fator de Ajuste de MRE

O Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) é um mecanismo financeiro que visa o compartilhamento dos riscos hidrológicos que afetam os agentes de geração, buscando garantir a otimização dos recursos hidrelétricos do Sistema Interligado Nacional (SIN). Para verificar a quantidade de energia produzida em relação à garantia física das usinas pertencentes ao MRE, foi criado o Fator de Ajuste da Garantia Física, ou Generation Scaling Factor – GSF. Ele mede a geração hidráulica em relação à garantia física, cujo cálculo é feito mensalmente pela CCEE.

Para novembro, conforme a CCEE, temos a estimativa de 77,9% do fator de ajuste do MRE, com Geração Hidráulica prevista de 47.004 MW. Em outubro, atingiu-se uma geração, de 67,5% em relação às Garantias Físicas para o ano de 2018.

 

Encargos de Sistema (ESS, ESE, CDE)

Os custos decorrentes da manutenção da confiabilidade e da estabilidade do sistema no atendimento à demanda por energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) são denominados Encargos de Serviço do Sistema (ESS). Estes valores são pagos por todos agentes com medição de consumo registrada na CCEE, na proporção de seu consumo. Os ESS são expressos em R$/MWh.

No mês de outubro/2018, somando os Encargos de Serviço do Sistema, dentre as Restrições Operativas e as de Segurança Energética, obteve-se um total de R$ 102 milhões.

Projeção de ESS e Custos devido ao deslocamento entre CMO e PLD

 

Previsão Climatológica Trimestral

No próximo trimestre, os totais acumulados aumentam para valores entre 700 mm e 1000 mm no Brasil Central. Neste período, aumenta também a freqüência de Vórtices Ciclônicos em Altos Níveis (VCAN) sobre o Atlântico Sul, que, associado à configuração da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), pode favorecer o aumento das chuvas nos setores oeste e sul da Região Nordeste e no norte da Região Sudeste. Nestas áreas, os totais acumulados no trimestre podem atingir 800 mm. Destacam-se as pancadas de chuva e os ventos fortes no final da tarde e início da noite, ocasionados pelo aquecimento diurno ou quando se aproxima uma frente fria proveniente de latitudes mais altas. Na Região Sul, ainda predomina a rápida passagem dos sistemas frontais e os mais baixos totais acumulados de precipitação são observados no Rio Grande do Sul. A temperatura máxima varia de 22ºC, nas áreas serranas do Sul e Sudeste, a valores superiores a 34ºC, no interior do Nordeste. Os mais baixos valores de temperatura mínima são esperados no sudeste de Santa Catarina e na fronteira entre o nordeste de São Paulo e o sul de minas Gerais. Veja na imagem, a previsão de Precipitação para o período:

 

Outro fator a se considerar, é o El Niño. Agências climatológicas subiram para 70%, a possibilidade que ele se concretize. O El Niño é caracterizado pelo aquecimento das águas da superfície do oceano Pacífico e a atmosfera reage.

De acordo com a Reuters internacional, os efeitos do El Niño tendem a ser sentidos no Sudeste Asiático, Austrália e América do Sul, locais em que pode ter um efeito considerável sobre as temperaturas e chuvas. Na América do Norte, os impactos e variáveis são mais complicadas, mas também com efeitos.

Os padrões climáticos podem variar se o El Niño persistir até o começo do próximo ano ou ficar neutro. Fato é que os efeitos. Os efeitos desse fenômeno no Brasil têm sido frequentemente desfavoráveis. Com o resfriamento das águas do Pacífico, depois do pico do El Niño, as chuvas no Centro-Oeste do Brasil tendem a ficar abaixo da média.

O El Niño neste ano não deve ter a mesma força que há três anos. Modelos projetam, em média, anomalias de temperatura de no máximo menos 0,9°C em janeiro. No fim de 2015, as anomalias superavam os 2,5°C.

 

 

 

A reação Internacional à vitória de Jair Bolsonaro

Assim que saíram os primeiros resultados que apontaram a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) sobre Fernando Haddad (PT), os principais jornais e sites de notícias do mundo repercutiram a notícia.

Estados Unidos

O The New York Times qualificou a eleição de Bolsonaro como a de um populista estridente na mais radical mudança política desde que a democracia foi instaurada há mais de 30 anos. “O Brasil no domingo tornou-se o último país a dar uma guinada à extrema direita.” Ele ganhou em meio a um profundo ressentimento em relação ao status quo – um país atingido pela criminalidade crescente e dois anos de turbulências políticas – e se apresentando como uma alternativa.

Bolsonaro que comandará o maior país da América Latina está mais à direita do que qualquer presidente na região, cujos eleitores conduziram líderes mais conservadores na Argentina, Chile, Peru, Paraguai e Colômbia. Segundo o Times, ele se uniu a um grupo de líderes de extrema direita que chegaram ao poder no mundo, incluindo o vice-primeiro ministro italiano, Matteo Salvini, e Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria.

Segundo a CNN, uma prolongada recessão, a crescente insegurança e um grande escândalo de corrupção que atingiu políticos, empresas e instituições financeiras estiveram entre os temas considerados prioritários pelos eleitores durante a campanha. Bolsonaro que tem sido comparado ao presidente americano Donald Trump e o das Filipinas, Rodrigo Duterte, causou controvérsia por declarações misóginas, racistas e homofóbicos. Um dos temores é que a eleição leve a mais discriminação e a crimes de ódio.

O Washington Post aponta que Bolsonaro fez uma campanha no mesmo estilo de Trump, que ganhou as eleições americanas em 2016, com uso maciço das mídias sociais e prometeu renegociar os termos dos acordos comerciais, colocar a economia à frente de preservação ambiental e usar mão de ferro na luta contra o crime. Ele demonizou oponentes e denegriu mulheres, homossexuais e minorias. “O que mais quero é seguir os desígnios de Deus e a Constituição brasileira”, disse Bolsonaro por meio de uma live no Facebook após a vitória. “Nós temos tudo para sermos uma grande nação, e se este for o desejo de Deus, nós seremos uma grande nação.

A agência de notícias AP ressaltou que Jair Bolsonaro, um congressista de extrema-direita, ganhou a eleição em meio a advertências de que o ex-capitão do Exército poderia erodir a democracia e abraçar a possibilidade de uma mudança radical depois de anos de agitação. O presidente eleito, que durante a campanha prometeu “limpar” o Brasil e trazer de volta “valores tradicionais”, disse que respeitará a Constituição e as liberdades pessoais. Ele disse que não eram apenas as palavras de um homem, mas uma promessa a Deus. A AP qualificou a eleição de Bolsonaro como o fruto de uma tempestade perfeita no Brasil. Ele traduziu uma fúria contra uma classe política em meio a anos de corrupção, a luta de uma economia pela recuperação após uma severa recessão e o aumento contra a violência.

Segundo a Reuters, o parlamentar de extrema-direita ganhou a eleição presidencial neste domingo em meio a uma onda de frustração sobre corrupção e crime que levou a uma mudança dramática para a direita na quarta maior democracia do mundo. “Não podemos continuar flertando com o comunismo… Nós temos de mudar o destino do Brasil”, disse Bolsonaro. Ele também afirmou que vai levar adiante suas promessas de campanha de combater a corrupção após anos de governo esquerdista.

O Wall Street Journal apontou que Bolsonaro se comprometeu a iniciar uma nova era de “ordem e progresso”, atraindo eleitores ricos e pobres que estão fartos da corrupção endêmica e aterrorizados pela criminalidade crescente. “Depois de décadas, o Brasil finalmente tem a oportunidade de eleger um presidente que realmente compartilhe os valores dos brasileiros”, disse Bolsonaro em uma de suas últimas mensagens no Twitter antes das eleições. “Será um novo Dia da Independência.”

A Bloomberg destacou que Bolsonaro fez com que o Brasil se movesse em direção à direita com a promessa de abrir os recursos da economia ao investimento privado, de reforçar os laços com os Estados Unidos e desencadear uma campanha agressiva contra uma “epidemia de crimes”.

Alemanha

A emissora alemã DW afirmou que o Brasil está à beira de uma mudança política com a eleição do “político de ultradireita Jair Bolsonaro”. O texto afirma que a votação é vista como um teste de democracia na maior economia da América Latina, marcada por escândalos políticos e miséria econômica. A emissora internacional alemã destaca que muitos descrevem Bolsonaro como o “Trump brasileiro”, e que o candidato causou indignação durante a campanha por causa de declarações “misóginas, racistas e homofóbicas” e por ter expressado admiração pela ditadura militar do Brasil.

O Süddeutsche Zeitung e o Frankfurter Allgemeine Zeitung afirmaram que a eleição do “Trump dos Trópicos” poderia levar a uma mudança política radical no Brasil. O jornal destaca que o ex-paraquedista militar pretende facilitar o acesso a armas, ocupar ministérios importantes com militares e provavelmente sair do acordo do clima de Paris.

O jornal alemão Die Welt afirmou que os brasileiros deram um duro tapa na cara da casta tradicional política do país e elegeu o populista de direita Jair Bolsonaro como seu presidente. O veículo relatou algumas das declarações polêmicas do presidente eleito, e afirmou que elas foram uma preocupação menor dos eleitores, que tinham grande desejo de mudança após escândalos de corrupção. Segundo o jornal, Bolsonaro prometeu soluções fáceis para a onda de violência que assola o Brasil, como legalizar a posse de armas, diminuir a maioridade penal e encorajar ações policiais mais duras. Ainda, a publicação relata que defensores dos direitos humanos estão preocupados com um possível aumento da violência contra homossexuais, negros e indígenas.

Em seu site, a revista semanal alemã Der Spiegel publicou a declaração de Bolsonaro para seus apoiadores após a vitória: “Nós vamos mudar o destino do Brasil”. A publicação afirmou que, segundo o Partido dos Trabalhadores, houve mais de 50 ataques contra partidários do PT e membros de associações de gays, lésbicas e transgêneros nos últimos dias. O Spiegel publicou um vídeo intitulado “Racista e homofóbico – por que Bolsonaro ainda assim tem sucesso”. “A vitória eleitoral de Bolsonaro é vista como uma ameaça à ainda jovem democracia brasileira. No entanto, o político não pode governar de maneira totalmente sem controle: No Brasil, antes de cada votação importante no Congresso, o presidente deve renegociar a maioria do governo”.

Reino Unido

Segundo a The Economist, a tradicional revista britânica defensora do liberalismo, apontou em sua última edição que a vitória de Bolsonaro imporá um desafio ao Brasil: assegurar que um presidente com impulsos autocratas não subverterá a democracia brasileira. “O Brasil é uma relativamente jovem democracia. A ditadura terminou em 1985. Mas não é uma democracia fraca, apesar dos brasileiros verem o congresso como uma coleção de partidos corruptos de aluguel. Ela tirou dois presidentes por meio do impeachment e pode proporcionar um controle vital sobre Bolsonaro. O judiciário mostrou a sua independência nos últimos quatro anos por meio das investigações da Lava Jato, que implicou diversos políticos e levou à prisão do líder do PT e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A imprensa também está desafiando Bolsonaro, que, assim como Donald Trump, a acusa de espalhar fake news.”

O The Guardian aponta que Bolsonaro, um controverso admirador de ditadores, disse: “nós vamos mudar o destino do Brasil” e que um extremista de direita, favorável às armas e um populista favorável à tortura foi eleito após uma eleição dramática e divisiva que deve reforjar radicalmente o futuro da quarta maior democracia mundial. “Jair Bolsonaro construiu sua campanha com base na luta contra a corrupção, o crime e uma suposta ameaça comunista. “Não podemos continuar flertando com o comunismo. Nós vamos mudar o destino do Brasil.”

O The Independent destacou que milhares de apoiadores de Bolsonaro – que foi chamado de “Trump dos Trópicos” – comemoraram e explodiram fogos de artifício em frente à casa da Bolsonaro, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, assim que a vitória foi anunciada. Na capital econômica do Brasil, São Paulo, aponta o site britânico de notícias, a vitória do candidato do PSL foi saudada com fogos de artifício e buzinaço de carros.

O Financial Times qualificou a vitória de Bolsonaro como sendo uma mudança em direção à direita. Os eleitores protestaram contra o declínio econômico e contra a corrupção na maior economia da América Latina. O jornal financeiro disse que a eleição foi uma das mais extremas, dividindo esquerda e direita e afastando famílias e comunidades, com os dois lados argumentando que a jovem democracia estaria em xeque caso o adversário vencesse. Partidários de Bolsonaro, um ex-capitão com uma plataforma de conservadorismo social e liberalismo econômico, sinalizaram para o envolvimento do PT em escândalos de corrupção e seu apoio a governos autoritários de esquerda na região.

Espanha

O site de notícias espanhol El País considerou essa a eleição “mais polarizada, tensa e violenta em décadas” e afirmou que os dois candidatos tiveram uma campanha marcada por tensão, triunfo da desinformação nas redes sociais e “pelas atitudes antidemocráticas de Bolsonaro”. O jornal descreveu o presidente eleito como um homem duro sem freios na língua, um estilo que tem feito sucesso atualmente, “como o americano Trump, o húngaro Orban, o russo Putin, o filipino Duterte e o turco Erdogan”.  Segundo o El País, o capitão da reserva conseguiu capitalizar com a indignação de grande parte dos brasileiros e o desencanto com a classe política, se apresentando como um exemplo de limpeza, e seguindo a cartilha nacional populista ultraconservadora para se converter em fenômeno político.

O jornal espanhol El Mundo disse que o ex-capitão do exército se tornou o primeiro presidente de extrema direita desde a redemocratização do Brasil, e ressaltou as declarações polêmicas e “estilo autoritário” de Bolsonaro, o comparando com o norte-americano Trump e o italiano Matteo Salvi.

A matéria do El Mundo diz que o novo presidente terá que governar para uma sociedade profundamente dividida entre os que o consideram “uma esperança” para que o Brasil volte a crescer e confiam que ele vai “limpar as instituições da corrupção”, e os que o veem como “um pesadelo” e temem um governo militarista que restrinja os direitos democráticos e aprofunde as desigualdades sociais.

O jornal espanhol ABC afirmou que o novo presidente eleito do Brasil venceu as eleições mais disputadas em três décadas, prometendo “liberar o uso de armas e a proibição da pluralidade de ideias nas escolas, para as quais propôs a implantação de um modelo militar”. O ABC destacou ainda a tensão do período da campanha, relatando o atentado sofrido por Jair Bolsonaro e o assassinato de Charlione Lessa Albuquerque, 23 anos, morto a tiros dentro de um veículo quando participava de uma carreata em favor de Haddad, no Ceará. O artigo descreve ainda os apoios recebidos pelos candidatos de figuras públicas.

A agência de notícias espanhola EFE deu destaque para a primeira manifestação pública de Bolsonaro, que declarou “vamos juntos mudar o destino do Brasil”.

França

O Le Monde destacou a promessa de Bolsonaro de defender a Constituição, de democracia e de liberdade. “Não é a promessa de um partido, nem a vã palavra de um homem, mas um juramento perante Deus”, disse. Ele qualificou presidente eleito como um militar da reserva, às vezes grosseiro, às vezes racista e homofóbico, que encarnou o candidato antissistema. E lembrou que a facada que ele levou, em 6 de setembro, foi um ponto de inflexão na campanha.

Outro jornal francês, o Le Figaro destacou que o ex-capitão do exército assumirá suas funções em janeiro, em meio a um Brasil extremamente polarizado depois de uma campanha tensa. “Apesar de suas declarações racistas, misóginas e homofóbicas, Jair Bolsonaro seduziu milhares de eleitores com um discurso relacionado à falta de segurança que tem atingido os lares.” A publicação disse as tendências políticas são fluidas, como demonstram suas frequentes mudanças ao longo dos anos. “Apesar de admitir que não entende de economia, conseguiu ganhar a confiança do mercado graças a seu guru, Paulo Guedes, um “Chicago boy” – referindo-se à Universidade de Chicago, um dos centros acadêmicos do liberalismo – a quem quer converter em um superministro.

A agência de notícias AFP disse que Bolsonaro foi eleito com uma mensagem de mudar o destino do Brasil, graças a uma votação de mais de 57 milhões de eleitores.

Portugal

Segundo o jornal Público, o presidente eleito Bolsonaro promete “democracia e liberdade”, tendo deixado Haddad a uma distância superior a 10 milhões e a dúvida é se conseguirá unir o polarizado.”Este é um país de todos nós, um Brasil de diversas opiniões, cores e orientações”, enfatizou o presidente eleito. Ele também garantiu que seu “governo será defensor da Constituição, da democracia e da liberdade.” O articulista Jorge Almeida Fernandes diz que a eleição não foi uma surpresa. “Mas também nada assegura de sólido. O Brasil deu um salto no escuro. Hoje é o dia das perguntas e não o das respostas. É necessário observar o clima dos próximos dias.”

O Diário de Notícias destacou que Bolsonaro citou a Bíblia e promete colocar o Brasil no lugar que o país merece no mundo. Também destacou os livros que estavam na mesa do presidente eleito: a Bíblia; a Constituição do Brasil; “Memórias da Segunda Guerra Mundial”, do ex-primeiro-ministro britânico Winston Churchill; e o “Mínimo que você precisa saber para não ser um idiota”, do filósofo Olavo de Carvalho.

Outro jornal português, o Jornal de Notícias, destacou o perfil de Bolsonaro: “ganhou notoriedade nos últimos anos e transformou-se em um líder capaz de mobilizar milhares de eleitores desiludidos com a mais severa recessão econômica da história do Brasil, que eclodiu entre os anos de 2015 e 2016, ao mesmo tempo que as lideranças políticas tradicionais do país têm sido envolvidas em escândalos de corrupção.

Itália

O diário italiano Corriere della Serra listou “oito coisas a saber” sobre o futuro presidente brasileiro, incluindo detalhes sobre a sua origem italiana; a sua “péssima carreira militar” – segundo o jornal italiano, apesar das declarações de amor pelas instituições, Bolsonaro era “um militar muito ruim”. “Rebelde e indisciplinado. Sua carreira terminou praticamente aos 32 anos, com o posto de capitão, depois de ter liderado uma rebelião para conseguir aumentos salariais”, afirmou o Corriere, que ainda traz detalhes sobre os casamentos e a família do presidente eleito.

O jornal italiano La Reppublica descreve a vitória de Bolsonaro como uma mudança radical para o Brasil, que depois de 13 anos à esquerda, passa para a “extrema direita”. “Lula está esquecido, preso na cadeia. Com ele, o odiado Partido dos Trabalhadores, que todos consideram responsável pelo desastre econômico e social em que o país se afundou”. O La Reppublica informa ainda que a direita venceu na maior parte do país, com 13 governadores eleitos, e que apenas no nordeste o candidato da esquerda ainda resiste. O diário republicou também um vídeo em que Bolsonaro agradece o vice-primeiro-ministro italiano Salvini e promete “o nosso presente para a Itália será [Cesare] Battisti”.

Argentina

O argentino Clarín disse que a campanha de Bolsonaro se baseou em denúncias contra a corrupção petista e na insegurança. O jornal destacou declarações do presidente eleito após a vitória, como a promessa de que o seu governo colocará a maior economia da América do Sul “em um lugar destacado” e o seu compromisso de “seguir a Constituição brasileira, a democracia e a liberdade”.

O jornal ainda informou que o candidato derrotado Fernando Haddad não felicitou o presidente eleito e não fez uma autocrítica sobre sua derrota.

 

 

 

GSF em pauta

Nas últimas semanas discutiu-se muito a questão do pagamento do GSF. Acompanhe algumas notícias sobre o tema:

 

APINE pede suspensão do pagamento do GSF, até decisão sobre parcelamento

Solicitação feita à Aneel inclui ainda interrupção temporária da exigência de aporte de garantias e da aplicação de penalidades

A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica a suspensão da cobrança imediata de débitos relativos ao risco hidrológico de seus associados, após a revogação da liminar que limitou a aplicação do GSF a esses geradores. A medida cautelar seria aplicada até que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica finalize a consulta aos credores sobre o parcelamento das dívidas.

O pedido da associação também inclui a suspensão da exigência de aporte de garantias financeiras e da aplicação de quaisquer penalidades relacionadas às dívidas em atraso. Em carta encaminhada ao diretor-geral da autarquia, André Pepitone, no último dia 31 de outubro, a Apine solicita, ainda, que, no mérito, a agência delibere sobre a possibilidade de parcelamento, após a consulta da CCEE ao mercado.

Em decisões recentes, a Aneel decidiu que eventuais pedidos de pagamento parcelado de débitos na liquidação do mercado de curto prazo podem ser feitos por qualquer interessado diretamente à Câmara de Comercialização, sem passar pelo crivo da agência. É o que foi feito, por exemplo, em relação a um pedido de parcelamento de uma dívida da Celesc Distribuição na liquidação financeira do mês de agosto.

Segundo cálculos da CCEE, considerando créditos e débitos de associados da Apine no MCP, os geradores beneficiados pela liminar suspensa em outubro terão que pagar R$ 120 milhões, ou 5% do valor relacionado ao GSF. O cálculo da contabilização de setembro no MCP considera valores devidos de fevereiro a setembro de 2018.

Somados os impactos da queda da liminar da Apine aos da revogação de outra decisão judicial que beneficiava usinas do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, a redução nos valores em aberto na liquidação da CCEE é de cerca de R$ 3 bilhões. No caso das usinas do Proinfa, a liminar isentava esses empreendimentos do pagamento do risco hidrológico desde a contabilização de março de 2015.

 

Senado aprova projeto que prevê solução para débitos do GSF

PLS 209 seguirá agora para a Câmara dos Deputados

O plenário do Senado aprovou o projeto de lei 209/2015, que estabelece o pagamento de multa pelas distribuidoras a seus consumidores, em caso de interrupção no fornecimento de energia elétrica, e inclui a solução para os débitos de geradores com o risco hidrológico. A aprovação foi possível após acordo entre o relator e parlamentares de oposição para adequação da emenda que cria o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção – o Brasduto. O projeto vai agora para a Câmara dos Deputados.

O PLS 209 também inclui emenda destinada a solucionar controvérsia entre a Cemig e o governo federal sobre a não renovação pela estatal dos contratos de concessão das hidrelétricas São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande. Os quatro empreendimentos foram relicitados no ano passado pela União. A emenda permite um acordo pelo qual a Cemig abre mão de indenização pelas usinas, em troca do encerramento de eventual cobrança de R$ 5 bilhões, que a União alega ter direito pela exposição involuntária das distribuidoras, após a publicação da Medida Provisória 579.

“Um dos principais méritos da solução aventada pelas emendas [com a solução para os débitos do GSF] é que ela não implica qualquer aumento de tarifa ao usuário de energia e qualquer desembolso ao Tesouro Nacional, mas somente prevê o aumento do prazo das atuais concessões de geração”, ponderou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da matéria.

O projeto de lei foi aprovado após alterações propostas pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) na emenda de criação do Brasduto. O texto final foi negociado com o autor da emenda, Otto Alencar (PSD-BA) e envolveu o senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) e o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), em nome dos governadores do Nordeste. Ele destina 50% da receita da comercialização do gás ao fundo social do pré-sal; 20% ao fundo que vai subsidiar a construção de gasodutos e 30% a estados, Distrito Federal e municípios, por meio de repasses aos fundos de participação.

O senador petista disse que ao acordo foi importante porque permite compensar estados e municípios pelas perdas com as isenções fiscais da medida provisória do Repetro. “Estados e municípios estão perdendo muito, principalmente com a MP 795, do Repetro. Ela deu isenção de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para todo investimento na cadeia de petróleo e gás”, argumentou Farias.

Outra emenda incluída no PLS 209 é a que altera a lei 12.783 e reduz de 60 para 36 meses a antecedência mínima para que as concessionarias manifestem interesse em renovar os contratos de concessão. Nos casos de concessão com prazo de vencimento inferior a 36 meses, o pedido deverá ocorrer com até 210 dias de antecedência.

 

Governo sofre derrota no STJ em processo relacionado ao GSF

Decisão favorável derrubaria 61 ações, obrigando os agentes a arcarem com o ônus do risco hidrológico

A União e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sofreram uma derrota em um processo relacionado ao risco hidrológico. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu nesta semana um pedido que poderia suspender todas as liminares do GSF em tramitação no Tribunal Regional Federal da 1º Região. O Governo tentava estender os efeitos de uma decisão favorável que conquistou em julho de 2016, quando a ministra Laurita Vaz, vice-presidente do STJ, derrubou uma liminar que protegia os associados da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) do pagamento do GSF. Caso o Governo obtivesse sucesso em sua investida, seriam impactados 61 processos.

O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que “as requerentes não se desincumbiram do ônus de demonstrar a identidade de objeto entre as decisões em relação às quais pretendem a extensão do efeito suspensivo (…) Apenas alegam, genericamente, que ‘as decisões liminares que agora se buscam suspender tutelam igualmente empresas participantes do MRE e possuem o mesmo conteúdo, qual seja, o de limitar a aplicação do Fator GSF, também com idêntico fundamento jurídico’, mas não individualizam cada uma das demandas, com seus respectivos objetos e fundamentos legais, para comprovar, comparativamente, a identidade de objeto entre as liminares em questão.”

Noronha também destacou que o caso envolve um número elevados de decisões que se busca suspender, o que acarretaria em tumulto indesejado no processo, que já conta com 15.690 folhas e dezenas de petições protocoladas por mais de 50 interessadas. Diante do exposto, o ministro decidiu por indeferir o pedido de extensão, conforme consta em decisão assinada em 14 de novembro.

 

 

 

Equipe de Bolsonaro conversa com consultor Adriano Pires sobre política energética

Representantes da equipe que tem assessorado o presidente eleito Jair Bolsonaro em assuntos econômicos estiveram reunidos na semana passada em Brasília com o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), para conversas sobre política energética.

O encontro foi no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha a equipe responsável pela transição de governo, mas Pires disse à Reuters nesta sexta-feira que não houve na ocasião nenhum convite ou sondagem formal para que ele participe da administração Bolsonaro. As conversas acontecem em um momento em que o presidente eleito avança na formação de seu ministério, mas ainda sem uma decisão anunciada sobre quem chefiará a pasta de Minas e Energia.

“Estive lá na semana passada, no CCBB, com a turma da economia, o Roberto Castello Branco, o Roberto Campos Neto, aquela turma do Paulo (Guedes) são todos meus amigos de longa data, fui conversar sobre o que acho do setor de energia, petróleo, mas não teve nenhuma insinuação”, afirmou Pires.

As conversas dos assessores de Bolsonaro com Pires seguem-se a encontros do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e do vice-presidente eleito general Hamilton Mourão com o ex-secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, no início deste mês. Duas fontes com conhecimento do assunto disseram à Reuters que Pedrosa e Pires são cotados ao cargo. De acordo com essas fontes, o nome de Pires conta com apoio nos bastidores do atual ministro de Minas e Energia Moreira Franco (MDB) e do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone.

Pepitone e Pires participaram juntos no final de outubro de uma visita à casa de Bolsonaro, então ainda candidato, na qual apresentaram temas vistos como prioritários no setor de energia para o próximo governo. Procurado por meio da assessoria da Aneel, Pepitone disse que não iria comentar. Não foi possível contato imediato com o ministro Moreira Franco.

Pires disse à Reuters que não quer “especular” sobre um convite e que não está se movimentando pelo cargo. “Estou há mais de 30 anos nesse setor e acho que arrumei mais amigos do que pessoas não tão amigas. Então sempre os amigos lembram da gente em momentos como esse, e se falaram meu nome só tenho a agradecer”, afirmou o sócio-fundador do CBIE.

Questionado, ele disse desconhecer eventual apoio de Pepitone e Moreira Franco à sua nomeação. Procurados, assessores de Bolsonaro não comentaram de imediato sobre a definição do ministro de Minas e Energia.

Pedrosa disse à Reuters na semana passada que conversou por Guedes e Mourão sobre sua experiência na pasta de Energia, mas também negou na ocasião que tenha havido algum convite para cargo no governo. (Por Luciano Costa)

 

 

 

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Fontes: AGÊNCIA SENADO – ANEEL – ABRAPCH – CANAL NEGÓCIOS – CANAL ENERGIA – OCESC –ESTADÃO – ONS – GAZETA DO POVO – INFOCLIMA – MME – PORTAL G1 – CCEE – PORTAL GLOBO.COM