Equipe de Bolsonaro quer antecipar mudanças no setor elétrico

Grupo quer alterações como abertura do mercado livre para clientes residenciais já para 2019

A equipe de transição do governo Jair Bolsonaro planeja antecipar mudanças no setor elétrico previstas para o período de 2020 a 2026.

O grupo quer para o mais cedo possível alterações como a abertura do mercado livre para clientes residenciais, determinada para 2026, e uma Bolsa para contratos futuros, cujo estudo inicial deverá ser entregue em 2020.

Esse é o cronograma estipulado na proposta do novo marco regulatório, que tramita no Congresso.

Em um cenário ideal, as modificações ocorreriam em 2019, diz um integrante do time de Bolsonaro —há, no entanto, dificuldades para que sejam implementadas.

Uma delas é que as antecipações implicariam revisões de contratos em vigência, e não há intenção de alterá-los.

Existem também restrições técnicas e questões políticas que precisam ser resolvidas.

Um dos responsáveis pela área de energia não dizer quais as datas de implementação das novidades no marco regulatório —os prazos serão discutidos com agentes de mercado, e não decididos em uma sala, segundo ele.

“Não dá para mudar de um dia para o outro; haveria desequilíbrios de contratos, mas o calendário atual da modernização é muito longo”, diz João Carlos Mello, presidente da consultoria Thymos.

A fusão do ministério de Energia com o de Transportes, que foi cogitada, não deverá acontecer.

Outra questão pendente, a privatização da Eletrobras, ainda está em análise. Não se sabe se ocorrerá e de que forma. O aumento de capital sem que a União dê a contrapartida não está descartado.

Fonte: Folha de São Paulo