Bandeira vermelha deve continuar acionada em novembro
24/10/2017
Informativo Enermerco 1710
26/10/2017
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira a mudança na cobrança adicional feita nas contas de luz pelo sistema de bandeiras tarifárias. Em consulta pública, a alteração terá efeito já para a bandeira de novembro, que deve ser mantida vermelha no segundo patamar de cobrança.
O relator do caso na Aneel, o diretor Tiago Correia, disse que, durante a consulta, buscará o “refinamento” dos cálculos para que a mudança passe a valer definitivamente a partir de dezembro ou janeiro de 2018. Ele ressaltou que a conta usada para fazer arrecadação de recursos está negativa, pressionando o fluxo de caixa das distribuidoras.
Já a partir do próximo mês, a cobrança adicional da bandeira amarela cairá de R$ 2,00 para R$ 1,00 a cada 100 kilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha no primeiro patamar de cobrança será mantida em R$ 3,00 pelo consumo de cada 100 kWh. E o segundo patamar da bandeira vermelha terá a cobrança adicional nas contas de luz elevada de R$ 3,50 para R$ 5,00 por 100 kWh.
Ao tomar a decisão, a diretoria da Aneel informou que o custo de referência da energia, usado para determinar a cor da bandeira em cada mês, também será alterado. Segundo Correia, a agência assumirá um critério mais conservador, sensível à elevação do custo da energia, para evitar o registro de saldos negativos na conta vinculada ao sistema de bandeiras tarifárias. Entre as variáveis que serão consideradas, segundo ele, está a variação do custo associado ao déficit de energia hidráulico, conhecido pela sigla GSF.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o parâmetro atual de acionamento da bandeira tarifária, indicada nas contas de luz, era “pouco sensível” ao nível de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas do país. Agora, segundo ele, o critério de acionamento das cores verde, amarela e vermelha (patamares 1 e 2) está menos ligado à “promessa de chuva” e mais atrelado ao “nível real” dos reservatórios.
Rufino destacou que a mudança fará uma indicação de bandeira de maneira “mais estabilizada”, sem que haja alternância de cores baseadas apenas na melhora das condições de chuvas.
Fonte: Valor Econômico
